Fachin dá mais 30 dias de respiro: decisão sobre vínculo empregatício em apps é adiada
Fachin adia por 30 dias votação sobre apps

Eis que o ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior do Trabalho, resolveu dar um tempo nessa novela que já virou um verdadeiro cabo de guerra entre motoristas de aplicativo e as grandes plataformas. Trinta dias, para ser exato. Trinta dias de respiro, de expectativa, de ansiedade — depende de que lado você está.

A votação que prometia esclarecer de uma vez por todas se existe ou não vínculo empregatício entre esses trabalhadores e os apps foi simplesmente empurrada com a barriga. De novo. E olha que a questão já estava mais do que madura para ser resolvida, com o tema incluso na pauta desde… bem, desde sempre, parece.

O que está em jogo?

Peraí, vamos com calma. O cerne da questão — e que mexe com o bolso de milhões de brasileiros — é saber se dirigir para Uber, 99, iFood e companhia constitui mesmo um emprego tradicional. Com carteira assinada, décimo terceiro, férias remuneradas, todo aquele pacote.

As empresas, claro, torcem o nariz. Alegam que os motoristas e entregadores são "parceiros", empreendedores independentes. Muitos trabalhadores, por outro lado, sentem na pele a falta desses direitos básicos. É uma briga que já deveria ter tido um desfecho, mas…

Por que adiar agora?

Boa pergunta. O ministro Fachin justificou o adiamento citando a "complexidade da matéria" e a necessidade de "amadurecimento" do tema. Complexidade? Amadurecimento? Me desculpe, mas essa história já está mais madura que uva no pé!

O fato é que a sessão estava marcada para esta quarta-feira e, de repente, puf! — sumiu do mapa. Agora só daqui a um mês, no mínimo. Enquanto isso, os trabalhadores seguem nesse limbo jurídico que não é peixe nem ave.

Não me leve a mal — compreendo que decisões judiciais importantes exigem cuidado. Mas também não dá para ignorar que cada adiamento significa mais gente trabalhando sem saber que direitos terão amanhã.

E os trabalhadores?

Ah, os trabalhadores… Esses ficam mais uma vez naquele famoso "fiquei no vácuo". Muitos organizaram suas vidas em torno dessa expectativa, marcaram reuniões, planejaram o futuro — e agora terão que esperar mais trinta longos dias.

É como diz o ditado: "a esperança é a última que morre". Só que, nesse caso, a esperança anda sendo mantida em coma artificial pelo poder judiciário.

O que me preocupa — e deveria preocupar a todos — é o custo humano dessas delongas. São pessoas reais, com contas para pagar, famílias para sustentar, sonhos para realizar. E elas merecem respostas, não apenas prazos estendidos.

Enquanto isso, a vida segue. Os aplicativos continuam funcionando, os motoristas continuam trabalhando, e o debate… bem, o debate continua esperando por Fachin.