Câmara aumenta penas para receptação e roubo de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta significativamente as penas para crimes de receptação de celulares furtados e roubo de combustíveis. Entenda as mudanças.
Category : Search result: penas máximas
Especialistas: Apenas leis mais duras não combatem violência
Em debate promovido pelo G1, especialistas defendem que o endurecimento penal deve andar de mãos dadas com políticas públicas de base. A prevenção, afirmam, é a chave.
TJ-RS reduz penas de condenados pela tragédia da Boate Kiss
Tribunal gaúcho diminuiu sentenças de quatro réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Decisão gera revolta e questionamentos.
Justiça reduz penas de condenados da Boate Kiss
Tribunal de Justiça do RS diminuiu penas de quatro réus no caso da boate Kiss. Decisão gera repercussão e debate sobre justiça nove anos após a tragédia que chocou o Brasil.
Furtar fios de cobre agora dá mais cadeia; veja novas regras
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Lei aumenta penas para furto de fios elétricos
Governo federal aumenta penas para crimes contra infraestrutura energética. Entenda como a nova lei pode impactar o seu bolso e a segurança pública.
Lula veta redução de penas para lavagem de dinheiro
Presidente barra alteração que beneficiava criminosos financeiros; medida reforça combate à corrupção e gera debate no Congresso.
Bolsonaro pode pegar penas máximas por crimes atribuídos
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta acusações graves que podem resultar em penas severas. Saiba detalhes sobre os processos e o que dizem os especialistas.
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Governo propõe aumento de penas para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas mais duras para crimes contra celulares. Medida busca reduzir roubos e proteger consumidores.
Governo propõe aumentar penas para furto de celulares
O governo federal enviou ao Congresso uma proposta para aumentar as penas por furto e receptação de celulares. Saiba como isso pode impactar a segurança pública.
Cartel de combustíveis no DF: penas severas em julgamento
O julgamento do cartel de combustíveis no Distrito Federal pode resultar em penas pesadas para os envolvidos. Saiba os detalhes dos bastidores.
Novo projeto reduz penas de exilados políticos
Proposta legislativa busca diminuir as penas de exilados políticos envolvidos em ataques aos poderes. Saiba como isso pode impactar a justiça brasileira.
Câmara pode votar aumento de penas para abandono de idosos
Projeto de lei que aumenta as penas para crimes de abandono de idosos pode ser votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. Saiba os detalhes!
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes relacionados a armas de uso proibido. Saiba como isso afeta a legislação atual.
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto de lei que endurece punições para crimes com armas de uso restrito avança na Câmara. Texto-base foi aprovado e segue para análise de destaques. Medida visa combater violência armada no país.
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Projeto de lei que aumenta punições para agressões a médicos, enfermeiros e docentes foi aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças!
Page 1 of 1