Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
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Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Um grave acidente envolvendo um ônibus de turistas em Nova York resultou em múltiplas vítimas. Confira os detalhes desta tragédia que chocou todos.
Um tiroteio chocante abalou Nova York, deixando vítimas fatais e feridos. Autoridades investigam o caso enquanto a cidade tenta entender o que aconteceu.
Um ataque violento em um restaurante de Nova York terminou em tragédia, com três vítimas fatais. A polícia busca os atiradores, que fugiram do local.
Moradores do Rio Grande do Sul agora têm direito a compensação financeira em casos de interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica. Entenda os critérios e prazos.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Um terremoto de magnitude 4.8 sacudiu a cidade de Nova York nesta manhã, causando susto e levando autoridades a emitirem alertas. Veja detalhes.
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Governo federal aumenta penas para crimes contra infraestrutura energética. Entenda como a nova lei pode impactar o seu bolso e a segurança pública.
Governo do Espírito Santo estende direito a novos grupos; confira os critérios e o passo a passo para solicitar.
Governo brasileiro aumenta punição para crimes contra infraestrutura energética. Nova lei prevê multas pesadas e prisão para roubo, furto e receptação de fios.
Governo federal aumenta rigor nas punições para furtos e receptação de fios de cobre e outros metais usados em infraestrutura elétrica. Medida busca reduzir prejuízos de R$ 1 bilhão por ano.
A partir de 2026, pessoas com fibromialgia terão direitos garantidos por lei. Saiba como essa mudança pode transformar vidas.
Entenda os principais pontos da nova legislação ambiental brasileira e como ela pode impactar o seu dia a dia.
Entenda os principais pontos da reforma do licenciamento ambiental e seus impactos no meio ambiente e na economia.
Uma forte tempestade causou alagamentos em uma estação de metrô de Nova York, interrompendo serviços e deixando passageiros em pânico. Confira os detalhes!
Nova legislação no Rio obriga instalação subterrânea de fios em construções futuras, prometendo transformar a paisagem urbana e reduzir acidentes.
Acidentes com pipas nas redes elétricas deixaram milhares de moradores do Vale do Paraíba sem energia. Entenda os impactos e como evitar novos casos.
Exposição única no Jardim Botânico de Nova York recria obras de Van Gogh com flores vivas. Uma experiência sensorial que une arte e natureza!
Acidentes com pipas em redes elétricas causaram apagões em Mato Grosso do Sul durante as férias escolares. Saiba os riscos e como prevenir.
Legislação recente endurece punições para violência em ambientes escolares, mas lacunas podem limitar sua eficácia. Entenda os detalhes e os pontos críticos.
Um carro despencou de um morro, atingiu uma residência e capotou em Nova Friburgo, RJ. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (3) e deixou vítimas. Confira os detalhes.
Político progressista conquista vitória nas primárias democratas e se prepara para disputar a prefeitura de Nova York em 2025. Conheça sua trajetória e propostas.
Um novo projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas busca garantir indenizações para consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia elétrica. Entenda os detalhes!
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
O estádio Fonte Nova, em Salvador, está recebendo melhorias no gramado durante o período sem jogos. Saiba o que está sendo feito para garantir um campo de qualidade.
Comunidade sofre com a onda de roubos de cabos de energia, que prejudica o fornecimento e aumenta os riscos de acidentes. Saiba como os moradores estão reagindo.