Imagine planejar seu dia e, do nada, ficar às escuras por horas — ou até dias. No Rio Grande do Sul, essa situação desagradável agora tem um alívio no bolso: uma lei estadual recente estabelece que consumidores podem receber indenização quando o apagão ultrapassar certos limites.
Quando o relógio começa a contar?
Não é qualquer interrupção que vale. A partir de 12 horas sem energia em áreas urbanas (ou 24 horas na zona rural), as distribuidoras são obrigadas a pagar R$ 50 por dia de atraso na normalização. Se o problema persistir além de 5 dias? O valor dobra. Sim, você leu certo — R$ 100 diários depois desse prazo.
"Mas como provar que fiquei sem luz?", você deve estar se perguntando. Boa notícia: a própria concessionária é responsável por registrar as falhas. Porém, anote os horários e tire fotos — nunca se sabe quando aquele celular carregado pode virar sua testemunha.
E se a empresa não pagar?
Aqui vai o pulo do gato: os créditos aparecerão automaticamente na conta de luz seguinte. Sem burocracia. Caso contrário, o Procon entra em cena — e as multas para as empresas podem chegar a R$ 100 mil por descumprimento.
Vale lembrar que situações extraordinárias (como tempestades severas ou desastres naturais) suspendem temporariamente essa obrigação. Mas convenhamos: ninguém merece passar mais de meio dia no escuro sem um bom motivo, né?
Para quem já sofreu com freezers estragados ou home office interrompido, essa novidade chega como um sopro de justiça — ou melhor, de luz no fim do túnel.
