Guaratinguetá multa veículos barulhentos; multas até R$ 2 mil
Câmara de Vereadores aprovou lei que penaliza motoristas com carros modificados para fazer barulho excessivo. Medida visa reduzir poluição sonora na cidade.
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Multa para fone de ouvido no transporte público do RJ?
Projeto de lei que proíbe o uso de fones em ônibus, trens e metrôs do Rio pode virar realidade. Entenda os argumentos e as críticas.
Lei no RJ obriga hospitais a denunciar bêbados no trânsito
Nova legislação no Rio de Janeiro obriga unidades de saúde a notificarem autoridades sobre acidentados com indícios de álcool. Entenda o impacto!
Briga no trânsito termina com carro destruído na Bahia
Um incidente violento chamou a atenção no trânsito da Bahia: motorista quebra vidros de veículo após discussão acalorada. Confira os detalhes!
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
RN obriga equipamentos de segurança para motofretistas
Nova legislação no Rio Grande do Norte estabelece regras rígidas para proteção de entregadores por aplicativo. Medida visa reduzir acidentes e garantir direitos trabalhistas.
RJ facilita apreensão de veículos de inadimplentes
Nova legislação no Rio de Janeiro agiliza a apreensão de veículos de proprietários inadimplentes. Entenda os critérios e impactos da medida.
Conflito no trânsito de Goiânia vira agressão física
Um desentendimento entre motoristas em Goiânia escalou para violência física e acusações sérias. Saiba os detalhes do caso que chocou moradores.
Projeto pune motoristas que abandonam animais nas ruas
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais por motoristas. Multas e penalidades podem ser aplicadas. Entenda!
30 anos da lei do cinto e o desafio continua
Quase três décadas após a obrigatoriedade do cinto de segurança, muitos motoristas ainda ignoram a lei. Entenda os riscos e a importância desse equipamento.
Manaus pode ter faixas exclusivas para motos nos semáforos
Câmara de Manaus aprovou projeto de lei que cria faixas exclusivas para motocicletas nos semáforos. Medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes.
Nova lei na Florida: prisão acima de 160 km/h
Uma nova lei na Florida prevê prisão para motoristas que excederem 160 km/h nas estradas. Entenda os detalhes e as consequências dessa medida radical.
17 anos da Lei Seca: avanços e desafios no trânsito
Há 17 anos, a Lei Seca mudou o cenário do trânsito no Brasil. Conheça os avanços, os desafios e como a legislação impacta a segurança nas ruas.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Operação Lei Seca no TO: 7 presos por embriaguez
Ação da Polícia Militar resultou na prisão de condutores que dirigiam sob influência de álcool. Confira os detalhes!
Lei Seca: 17 anos e muitos ainda dirigem bebendo
Apesar da Lei Seca completar 17 anos no Brasil, muitos motoristas continuam a dirigir após consumir álcool, colocando vidas em risco. Saiba mais sobre os dados e os desafios da fiscalização.
Limeira pode padronizar tecnologia em segurança e trânsito
Um novo projeto de lei em Limeira propõe a padronização tecnológica para órgãos de segurança e trânsito, visando maior eficiência e integração de dados. Saiba como isso pode impactar a cidade.
Lei Seca: 17 anos depois, motoristas ainda bebem e dirigem
Mesmo após quase duas décadas da implementação da Lei Seca no Brasil, muitos condutores continuam a ignorar as normas e dirigem sob efeito de álcool, colocando vidas em risco.
Lei Seca: 17 anos depois, muitos ainda dirigem bêbados
Mesmo após quase duas décadas da implementação da Lei Seca no Brasil, muitos condutores continuam a ignorar as normas e dirigem sob efeito de álcool, colocando vidas em risco.
Lei Seca: 17 anos combatendo álcool e direção no Brasil
Conheça os impactos da Lei Seca após 17 anos de vigência no Brasil, reduzindo acidentes e mortes no trânsito. Saiba como a fiscalização e conscientização evoluíram.
Mortes no trânsito disparam 89% no Brasil em 2024
Dados alarmantes mostram aumento recorde de acidentes fatais nas estradas brasileiras. Entenda os motivos e as regiões mais afetadas.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Agentes intensificam fiscalização de trânsito em Várzea Grande
Operação visa reduzir acidentes e melhorar a fluidez do tráfego em pontos críticos da cidade. Saiba onde haverá maior presença de agentes.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
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