CNH sem autoescola: projeto barateia habilitação
Uma proposta em tramitação no Congresso pode mudar completamente como os brasileiros tiram sua Carteira Nacional de Habilitação. Descubra como funcionará o novo sistema!
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Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Briga no trânsito de JF termina em agressão e hospital
Um desentendimento no trânsito resultou em agressão física nesta segunda-feira (8). O motorista precisou ser socorrido para o HPS após ser brutalmente atacado por um motociclista. Confira os detalhes.
Feira de Santana: Nova lei muda regras para reboque de veículos
Uma nova lei em Feira de Santana, BA, estabelece critérios mais rígidos para a remoção de veículos. Agora, apenas a prefeitura pode autorizar serviços de reboque, aumentando a fiscalização e protegendo os direitos do cidadão. Entenda as mudanças!
Anistia de Multas: Projeto Avança no Congresso
Proposta que perdoa dívidas de motoristas e empresas com o Detran avança no Legislativo. Entenda os critérios, prazos e o papel do governo de SP.
Manaus: acidentes de trânsito disparam 17% em 2025
Dados alarmantes revelam que as ruas da capital amazonense vivem situação crítica. Agosto registrou o maior número de ocorrências do ano, com colisões e atropelamentos se multiplicando. Especialistas apontam causas e possíveis soluções para este cenário p
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Projeto em Santos quer fim do segredo sobre radares e multas
Vereador propõe lei de transparência radical para fiscalização de trânsito. Cidadãos poderão saber onde estão todos os radares e consultar mensalmente o total de multas aplicadas.
Código de Trânsito Brasileiro pode mudar; proposta na Câmara
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
Guaratinguetá multa veículos barulhentos; multas até R$ 2 mil
Câmara de Vereadores aprovou lei que penaliza motoristas com carros modificados para fazer barulho excessivo. Medida visa reduzir poluição sonora na cidade.
Multa para fone de ouvido no transporte público do RJ?
Projeto de lei que proíbe o uso de fones em ônibus, trens e metrôs do Rio pode virar realidade. Entenda os argumentos e as críticas.
Lei no RJ obriga hospitais a denunciar bêbados no trânsito
Nova legislação no Rio de Janeiro obriga unidades de saúde a notificarem autoridades sobre acidentados com indícios de álcool. Entenda o impacto!
Briga no trânsito termina com carro destruído na Bahia
Um incidente violento chamou a atenção no trânsito da Bahia: motorista quebra vidros de veículo após discussão acalorada. Confira os detalhes!
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
RN obriga equipamentos de segurança para motofretistas
Nova legislação no Rio Grande do Norte estabelece regras rígidas para proteção de entregadores por aplicativo. Medida visa reduzir acidentes e garantir direitos trabalhistas.
RJ facilita apreensão de veículos de inadimplentes
Nova legislação no Rio de Janeiro agiliza a apreensão de veículos de proprietários inadimplentes. Entenda os critérios e impactos da medida.
Conflito no trânsito de Goiânia vira agressão física
Um desentendimento entre motoristas em Goiânia escalou para violência física e acusações sérias. Saiba os detalhes do caso que chocou moradores.
Projeto pune motoristas que abandonam animais nas ruas
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais por motoristas. Multas e penalidades podem ser aplicadas. Entenda!
30 anos da lei do cinto e o desafio continua
Quase três décadas após a obrigatoriedade do cinto de segurança, muitos motoristas ainda ignoram a lei. Entenda os riscos e a importância desse equipamento.
Manaus pode ter faixas exclusivas para motos nos semáforos
Câmara de Manaus aprovou projeto de lei que cria faixas exclusivas para motocicletas nos semáforos. Medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes.
Nova lei na Florida: prisão acima de 160 km/h
Uma nova lei na Florida prevê prisão para motoristas que excederem 160 km/h nas estradas. Entenda os detalhes e as consequências dessa medida radical.
17 anos da Lei Seca: avanços e desafios no trânsito
Há 17 anos, a Lei Seca mudou o cenário do trânsito no Brasil. Conheça os avanços, os desafios e como a legislação impacta a segurança nas ruas.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Operação Lei Seca no TO: 7 presos por embriaguez
Ação da Polícia Militar resultou na prisão de condutores que dirigiam sob influência de álcool. Confira os detalhes!
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