Eis que o Rio Grande do Norte resolveu botar ordem na casa — ou melhor, nas ruas. A partir de agora, quem vive no corre das entregas por aplicativo vai ter que seguir regras mais duras (e necessárias, diga-se de passagem) pra proteger a própria pele.
A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que obriga o uso de equipamentos de segurança por motofretistas. E não é qualquer coisinha: capacete com certificação, luvas, jaqueta com proteção e calçados fechados passam a ser itens obrigatórios. Quem descumprir, pode se preparar pra multa.
Na prática, o que muda?
Pra você que tá pensando "mais uma lei pra encher linguiça", se liga nos detalhes:
- Capacete tem que ter selo do Inmetro — aqueles de plástico furado vendido na esquina? Esquece.
- Luvas específicas pra motociclistas, daquelas que aguentam um tombo sem virar farrapos.
- Jaqueta com proteção nos cotovelos e ombros — sim, mesmo no calor de 40° do RN.
- E olha só: tênis ou botas fechados. Havaianas? Só se for pra ir na padaria no fim de semana.
Ah, e tem mais: os aplicativos terão que comprovar que orientaram os entregadores sobre as normas. Não adianta empurrar a responsabilidade só pro motoboy.
Por trás dos números
Natal — a capital do estado — registrou 147 acidentes com motofretistas só no primeiro semestre desse ano. Desses, 63% não usavam equipamento adequado. "É assustador", comenta o deputado autor da lei, "mas o pior é que muitos acham normal arriscar a vida pra ganhar tempo".
Os motoboys ouvidos pela reportagem têm opiniões divididas. "Já tive dois acidentes — se não fosse a jaqueta, tava lascado", conta Marcos, 32 anos. Já Rafael reclama: "Tudo bem a segurança, mas quem vai pagar? Meu salário mal dá pro aluguel".
E tem razão. A lei prevê que as empresas "devem facilitar o acesso" aos equipamentos, mas não especifica como. Fica a dúvida: desconto em folha? Parceria com lojas? O texto é meio vago nesse ponto.
E as plataformas de entrega?
Até agora, silêncio. Nenhum dos grandes apps se manifestou oficialmente — o que, convenhamos, não é surpresa. Mas a fiscalização promete ser rígida. A partir de outubro, quem for pego sem os equipamentos leva:
- Multa de R$ 500 na primeira vez
- R$ 1.000 na reincidência
- E na terceira, pode até perder o registro
Será que vai pegar? Na teoria, lindo. Na prática... Bom, todo mundo sabe como funcionam as coisas por aqui. Mas é um começo.
Enquanto isso, a dica é: se você pede comida ou compras por app, fica de olho. Se o entregador chegar de chinelo, não custa lembrar — a segurança dele vale mais que seus 10 minutos de espera.
