Goiânia proíbe distribuidoras de funcionar na madrugada
Nova regulamentação em Goiânia proíbe atendimento ao público entre 1h e 6h da madrugada. Entenda as regras e as consequências para quem descumprir a lei.
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Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Restaurantes do Anel de Contorno funcionam normalmente em Feira
Comércio alimentício mantém atividades no contorno da cidade, enquanto poder público discute situação fundiária da área. Veja detalhes.
Praça Paris: fechamento às 17h anúncio era erro, diz subprefeitura
A administração da Zona Sul do Rio de Janeiro causou confusão ao anunciar o fechamento antecipado da Praça Paris no Instagram e depois remover a publicação. Saiba o que realmente aconteceu.
Câmara propõe criminalizar quem impedir funcionamento da Casa
Lideranças da Câmara apresentam projeto que criminaliza obstrução física aos trabalhos da Casa. Texto prevê detenção e multa para quem impedir funcionamento de comissões ou plenário. Medida surge após episódios recentes de tumultos.
Ponte Hercílio Luz tem novo horário para transporte público
A icônica ponte catarinense terá novo horário de operação a partir desta semana, visando agilizar o transporte público e reduzir congestionamentos.
Feriado no Vale do Aço: supermercados abrem em horário especial
Saiba como funcionam os supermercados no Vale do Aço durante o feriado de 15 de agosto. Horários diferenciados e dicas para seu planejamento.
Teresina: comércio terá horário especial no Dia dos Pais
Comércio na capital do Piauí amplia funcionamento no Dia dos Pais. Confira os detalhes e planeje suas compras!
Maioria no Congresso defende funcionamento pleno, diz Eliziane
Em meio a debates acalorados, a senadora Eliziane Gama destaca que a maioria no Congresso quer manter as atividades legislativas em ritmo normal. Entenda os bastidores e as opiniões divergentes.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Ponto facultativo em João Pessoa no dia 5 de agosto
Prefeitura de João Pessoa anunciou ponto facultativo na segunda-feira, 5 de agosto. Servidores públicos terão folga, mas serviços essenciais continuam.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Comércio em São Luis pode abrir no feriado da Adesão
Lojas e estabelecimentos na capital maranhense terão permissão especial para abrir as portas durante o feriado estadual, conforme decisão das autoridades locais.
Feriado 9/Jul: Serviços municipais em Sumaré
Saiba quais serviços públicos estarão disponíveis e quais ficarão fechados durante o feriado de 9 de Julho em Sumaré. Planeje-se!
Ribeirão Preto pode mudar horário de adegas e tabacarias
Projeto de lei em Ribeirão Preto propõe alteração no horário de funcionamento de adegas e tabacarias. Saiba como isso pode impactar comerciantes e consumidores.
Gradils instalados no Centro de Convivência de Campinas
Novas grades foram instaladas no espaço público, que agora funcionará das 8h às 19h. Medida visa segurança e melhor aproveitamento do local pela população.
Trenzinho do Parque do Sabiá muda horário em Uberlândia
O trenzinho do Parque do Sabiá, em Uberlândia, agora opera em um novo horário. Confira as mudanças e planeje sua visita!
Horários de funcionamento no feriado de Dois de Julho em Feira
Saiba como ficam os horários de atendimento no feriado de Dois de Julho em Feira de Santana. Confira as mudanças no comércio, serviços públicos e transporte.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
URAPs com horário especial em Rio Branco no feriado
Unidades de Referência de Atenção Primária à Saúde (URAPs) na capital acreana funcionarão em horário diferenciado no ponto facultativo prolongado. Confira os detalhes!
Feriado altera funcionamento de bancos e INSS
Com o feriado prolongado, bancos e agências do INSS terão horários especiais. Confira as mudanças e planeje-se!
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Comércio de Feira de Santana funcionará nos feriados de junho
Lojas e shoppings de Feira de Santana terão horário especial durante os feriados de junho. Confira os detalhes!
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
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