Secretário explica polêmica do Horto Municipal em Limeira
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Limeira, Dr. Carlos Mendonça, detalhou os desdobramentos legais envolvendo a área do Horto Municipal. Confira os principais pontos!
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Encontro online reúne especialistas para discutir empreendedorismo jurídico e estratégias digitais em julho de 2025. Inscrições abertas!
As declarações da mãe da cantora Marília Mendonça sobre o acidente que tirou a vida da artista geram polêmica e deixam juristas perplexos. Entenda o caso.
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A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Evento gratuito em Juiz de Fora oferece serviços essenciais à população, incluindo saúde, orientação jurídica e atenção aos animais de estimação.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
Partido dos Trabalhadores anuncia assistência legal para criadores de conteúdo que enfrentarem processos por defenderem suas causas políticas nas redes sociais.
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