Uma megaoperação no Parque Nacional de Sierra Nevada, Califórnia, erradicou uma plantação ilegal com milhares de pés de maconha. Descubra os detalhes desta ação policial e os graves danos ambientais causados pelos criminosos.
Ministro do STF validou a maior parte do decreto presidencial sobre IOF, mas cortou a tributação sobre operações de risco sacado. Saiba como isso afeta o mercado financeiro.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu validar decreto que altera alíquotas do IOF. Entenda as consequências jurídicas e econômicas.
Ministro do STF restabelece decreto sobre IOF, mas veta alterações no risco sacado. Decisão afeta diretamente o mercado financeiro e os consumidores.
Ministro da Fazenda detalha pontos do decreto sobre IOF e revela quais itens ainda geram debate no governo. Entenda o que está em jogo.
Ministro da Fazenda acredita que STF agilizará análise do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Medida pode afetar mercado e bolsas.
Novo decreto estabelece regras de igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros. Medida impacta vistos, direitos trabalhistas e acordos bilaterais.
Ministro da Fazenda fecha questão sobre possível alteração na tributação de operações financeiras. Medida segue em vigor sem mudanças.
Presidente assina decreto que regulamenta taxas para vistos de americanos e outros estrangeiros — medida é resposta direta a políticas migratórias restritivas dos EUA.
Presidente Lula assina decreto que facilita vistos para estrangeiros em resposta a políticas migratórias de outros países. Rui Costa confirma medida.
Vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo federal prepara medidas para conter impactos do aumento de tarifas. Decreto deve ser publicado nos próximos dias.
O governo federal não enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as justificativas para manter o decreto que aumentou o IOF. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
O governo federal está prestes a publicar um decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, medida que pode impactar diversos setores. Saiba os detalhes.
O Congresso Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as explicações para a decisão de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. Entenda os motivos e os impactos dessa medida.
Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra decreto que flexibiliza regras de construção na capital. Entenda os impactos e as críticas.
Entenda a polêmica sobre a alíquota do IOF durante o governo Bolsonaro e o decreto que previa redução anual. Confira os fatos!
Governo de SC assina decreto que restringe presença de pit bulls em áreas públicas. Medida visa segurança e prevê multas pesadas para infratores.
Presidente Lula assina decreto que elimina impostos sobre veículos elétricos e híbridos, incentivando a mobilidade sustentável no Brasil.
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
Governo brasileiro prepara decreto para regulamentar lei que permite retaliação às tarifas impostas por Trump. Medida deve ser publicada nos próximos dias.
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
Uma operação no Parque Nacional do Amazonas resultou na apreensão de equipamentos de garimpo ilegal, incluindo uma escavadeira e toneladas de minério. Saiba mais sobre essa ação de fiscalização ambiental.
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
Uma comissão questiona a legalidade do corte de R$ 59 milhões feito por decreto pelo prefeito Murilo Félix. Entenda os impactos e as reações.
Um decreto inusitado sobre banho em Cerrito, RS, chamou a atenção nas redes sociais. Entenda o contexto e as reações do público.
Grupos econômicos e políticos reagem a medida do governo e pressionam pela revogação do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Saiba os impactos.
Supremo Tribunal Federal analisa a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. Decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a legalidade da revogação do decreto que regulamenta o IOF. Saiba como isso pode afetar sua vida financeira.