O Congresso Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as explicações para a decisão de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. Entenda os motivos e os impactos dessa medida.
Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra decreto que flexibiliza regras de construção na capital. Entenda os impactos e as críticas.
Entenda a polêmica sobre a alíquota do IOF durante o governo Bolsonaro e o decreto que previa redução anual. Confira os fatos!
Governo de SC assina decreto que restringe presença de pit bulls em áreas públicas. Medida visa segurança e prevê multas pesadas para infratores.
Presidente Lula assina decreto que elimina impostos sobre veículos elétricos e híbridos, incentivando a mobilidade sustentável no Brasil.
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
Governo brasileiro prepara decreto para regulamentar lei que permite retaliação às tarifas impostas por Trump. Medida deve ser publicada nos próximos dias.
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
Uma operação no Parque Nacional do Amazonas resultou na apreensão de equipamentos de garimpo ilegal, incluindo uma escavadeira e toneladas de minério. Saiba mais sobre essa ação de fiscalização ambiental.
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
Uma comissão questiona a legalidade do corte de R$ 59 milhões feito por decreto pelo prefeito Murilo Félix. Entenda os impactos e as reações.
Um decreto inusitado sobre banho em Cerrito, RS, chamou a atenção nas redes sociais. Entenda o contexto e as reações do público.
Grupos econômicos e políticos reagem a medida do governo e pressionam pela revogação do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Saiba os impactos.
Supremo Tribunal Federal analisa a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. Decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a legalidade da revogação do decreto que regulamenta o IOF. Saiba como isso pode afetar sua vida financeira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. A decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros. Saiba mais!
Governo do Amazonas estabelece regras para o uso de som automotivo em vias públicas, com multas que podem chegar a R$ 10 mil. Saiba os detalhes!
Empresa de Elon Musk se une ao Ministério Público Federal para bloquear sinal em áreas de mineração irregular. Medida visa coibir crimes ambientais e proteger terras indígenas.
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
O governo federal anunciou que vai recorrer ao STF para defender o decreto que altera as alíquotas do IOF. Saiba os impactos dessa decisão na economia brasileira.
Presidente Lula decide recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a validade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os impactos!
Tribunal argentino considerou inconstitucional medida do presidente Javier Milei que limitava o direito à greve. Decisão reforça direitos trabalhistas no país.
Saiba como ficou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após a derrubada do decreto e quais são os reflexos para o consumidor e o mercado.
Prefeitura de Limeira modifica decreto de 2022 que regulamentava ruídos de motocicletas após identificar problemas na aplicação da lei. Saiba mais!
O governo avalia reverter na Justiça a derrubada do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entenda os impactos e os próximos passos.
Ministro da Casa Civil confirma que governo reconhece irregularidade na revogação do decreto do IOF. STF pode anular medida que reduziu tributo sobre operações de crédito.
Presidente pede à AGU que aja no Supremo para manter isenção do IOF em operações de câmbio. Medida visa proteger economia, mas enfrenta resistência no Congresso.
O Congresso Nacional derrubou os decretos que alteravam o IOF e voltou a vigorar a regra de 2007. Saiba como isso afeta o seu bolso e a economia do país.