Justiça suspende redes de Hytalo Santos após denúncia
Decisão judicial ordena a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos, após acusações feitas por Felca. Entenda o caso e suas repercussões.
Category : Search result: decisão judicial RJ
Justiça da PB bloqueia perfis de influenciador Hytalo Santos
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador Hytalo Santos. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a liberdade digital.
Justiça decide sobre caso do influenciador Hytalo Santos
Decisão judicial sobre o caso do influenciador Hytalo Santos estabelece precedente importante para as redes sociais. Entenda os detalhes e impactos.
Demolição de 800 casas em Arraial do Cabo gera revolta
Decisão judicial pode deixar centenas de famílias desabrigadas na região dos lagos; comunidade se mobiliza em protestos e busca alternativas.
STF decide hoje ação que impacta setor automotivo
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma ação que pode mudar as regras do jogo para o setor automotivo. Entenda os impactos.
Suprema Corte dos EUA pressionada a rever casamento gay
Grupos conservadores pressionam a mais alta corte americana a rever a histórica decisão que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexeo. Entenda o que está em jogo.
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Bolsonaro em prisão domiciliar acirra tensão política
A medida judicial que colocou Jair Bolsonaro em prisão domiciliar reacendeu tensões e polarização no cenário político brasileiro. Entenda os desdobramentos.
Justiça mantém liberdade de homem que agrediu ex em rua
Decisão judicial polêmica liberta acusado de violência doméstica após agressão gravada em vídeo. Saiba os detalhes e a reação da vítima.
Justiça do Rio nega habeas corpus a Oruam
Tribunal rejeita pedido de liberdade do acusado em decisão que acende debates sobre o sistema judiciário. Saiba o que motivou a recusa.
Moraes libera visitas a Bolsonaro sem aviso ao STF
Ministro do STF flexibiliza regras para que ex-presidente receba parentes sem burocracia. Medida gera debates sobre tratamento diferenciado.
Moraes proíbe Bolsonaro de usar redes sociais e celular
Ministro do STF determinou restrições ao ex-presidente em nova decisão judicial. Saiba os detalhes e o impacto político.
Ciro Nogueira dispara contra decisão de Moraes
Ex-ministro da Casa Civil dispara contra STF e defende que decisão do ministro Alexandre de Moraes é incompreensível para qualquer pessoa racional.
Moraes decreta prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro do STF determinou prisão domiciliar do ex-presidente após investigações sobre atos antidemocráticos. Veja o que motivou a decisão e quais as consequências.
Justiça proíbe moradora de circular em condomínio em Goiás
Decisão judicial inédita em Goiás veta presença de moradora após série de intimidações. Entenda o caso que virou polêmica.
Ex-PM tem prisão domiciliar revogada na Bahia
Um ex-PM baiano teve sua prisão domiciliar cancelada pela Justiça após nova análise. Entenda os detalhes dessa decisão que está dando o que falar.
Casas em lotes irregulares são demolidas em Guarantã
Após decisão judicial, moradores de Guarantã enfrentam a demolição de imóveis construídos em áreas irregulares. Entenda o caso e as consequências.
Por que repetimos erros mesmo sabendo das consequências?
Entenda os mecanismos psicológicos por trás das escolhas autodestrutivas e como o cérebro nos sabota quando deveria nos proteger.
Justiça barra transferência do Shopping Estrada em Campos
Decisão judicial suspende processo de mudança na administração do shopping localizado no interior do Rio. Saiba os detalhes e o que pode acontecer agora.
Condomínio no Recife isento de tarifa de esgoto por 5 anos
Decisão judicial libera prédio residencial do pagamento retroativo devido à ausência de serviços de coleta e tratamento de esgoto na região.
Juiz derruba norma do CFM que limitava saúde trans
Decisão judicial considerou inconstitucional norma que impedia profissionais de saúde de oferecer tratamentos específicos à população transgênero. Saiba os detalhes.
Moraes proíbe acampamento de deputados no STF
Ministro do STF barra protesto de parlamentares em Brasília. Medida visa garantir segurança e ordem no local. Saiba detalhes!
Justiça suspende regras absurdas para cemitérios em SC
Decisão judicial derruba exigências burocráticas que impediam famílias de enterrar seus mortos. Moradores comemoram, mas prefeitura ainda pode recorrer.
Decisão de Moraes pode selar futuro político de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um momento crucial com a decisão final do ministro Alexandre de Moraes. Entenda os desdobramentos e o que está em jogo.
Justiça libera homem que agrediu ex-mulher em MT
Decisão judicial causou polêmica ao soltar acusado de perseguição e agressão contra ex-companheira. Veja os detalhes do ocorrido e a reação nas redes sociais.
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Decisão sobre prisão de Bolsonaro pode sair hoje
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter seu destino decidido nesta quarta-feira. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
Fux diverge de Moraes e vota contra tornozeleira em Bolsonaro
Ministro do STF diverge de decisão que impunha monitoramento eletrônico ao ex-presidente. O placar da corte agora fica empatado, aumentando a tensão política.
Moraes impõe tornozeleira e restrições a Bolsonaro
Ministro do STF determinou medidas restritivas contra o ex-presidente, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com investigados. Entenda o caso.
STF impede cobrança retroativa do IOF
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede cobrança extra de IOF entre junho e julho, aliviando os contribuintes. Entenda os detalhes!
Page 1 of 4