STF decide sobre IOF: Entenda o caso em 5 pontos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
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Ministros de Lula enfrentam Câmara em meio a desgaste
Em meio a tensões com o governo, parlamentares questionam ministros de Lula em audiências na Câmara dos Deputados. Saiba os detalhes!
Moraes marca audiências de testemunhas sobre suposto golpe
Ministro do STF agenda depoimentos de envolvidos nos núcleos 3 e 4 da investigação sobre tentativa de golpe. Saiba quem são as testemunhas e o que está em jogo.
Audiências de conciliação no STF: solução para crise do IOF?
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende IOF; preso em SP confessa ataque hacker
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Moraes suspende decretos do IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Moraes convoca conciliação entre os Poderes
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Haddad elogia decisão de Moraes sobre IOF
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Moraes marca audiência para decidir sobre IOF
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Moraes marca audiência sobre IOF para 15 de julho
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Crise do IOF: Brasil busca solução em fórum em Lisboa
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
Audiências públicas sobre concessão de parques em SP
O governo de São Paulo marcou audiências públicas para debater a concessão de parques urbanos. Saiba como participar e opinar sobre o futuro desses espaços verdes.
STF avalia conciliação para crise do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Semana de Conciliação da Justiça em São Luís
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
Justiça remarca audiências sobre acidente com 39 mortos
Processo que julga motorista e empresário envolvidos em grave acidente na BR-116 tem novas datas marcadas. Entenda os detalhes.
CPI do Transporte Coletivo em MS: próximas etapas
A CPI do Transporte Coletivo em Mato Grosso do Sul avança com novas fases, incluindo audiências públicas e operações de fiscalização. Saiba o que esperar.
STF debate ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Mutirão resolve casos de pensão e divórcio em Boa Vista
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Mutirão de audiências do TJAP em Macapá nesta sexta
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
Papa Leão XIV suspende audiências e anuncia férias
O Papa Leão XIV decidiu suspender suas audiências públicas e anunciou um período de férias em julho. Entenda as razões e o que isso significa para os fiéis.
Deputado propõe fim das audiências de custódia
Novo parlamentar que substituiu Zambelli apresenta projeto para acabar com as audiências de custódia, medida que pode impactar direitos fundamentais.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
STF media conflito sobre indenizações por fraudes no INSS
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
Justiça retoma audiências do Massacre de Alcacuz
Após pausa, instrução do caso que chocou o RN em 2017 volta a andar. Saiba o que esperar das próximas etapas do julgamento.
TRT inaugura Centro de Conciliação em Pouso Alegre
Novo espaço visa facilitar a resolução de conflitos trabalhistas na região, promovendo acordos rápidos e eficientes.
Juíza nega adiamento após morte de estagiária em acidente
Escritório de advocacia solicitou adiamento das audiências após tragédia, mas juíza manteve as datas. Caso ocorreu em Campinas e chocou a região.
Santos discute nova Lei de Uso do Solo em audiências públicas
Moradores de Santos terão a oportunidade de opinar sobre a nova legislação que vai definir regras para construções e desenvolvimento urbano na cidade. Saiba como participar!
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