O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência de conciliação para resolver a disputa sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida busca encontrar uma solução consensual entre as partes envolvidas no litígio.
O que está em jogo?
A discussão gira em torno da legalidade de determinadas cobranças do IOF, imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A decisão final poderá impactar tanto instituições financeiras quanto consumidores.
Próximos passos
Durante a audiência de conciliação, as partes terão oportunidade de apresentar argumentos e propor soluções alternativas. Caso não haja acordo, o ministro Moraes deverá proferir decisão definitiva sobre o caso.
Especialistas destacam que a questão é delicada e pode ter reflexos na economia, especialmente no que diz respeito às relações entre bancos e clientes.
