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DF paga R$ 200 mil por morte de preso na Papuda

Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.

COP-30: Sucesso depende de fundo para florestas

Senador revela que criação do Fundo Nacional para Florestas Tropicais é crucial para o sucesso da COP-30 em Belém. Entenda os desafios e oportunidades do maior evento ambiental do mundo na Amazônia.

Lula propõe fundo global para florestas tropicais

Em discurso na Cúpula do Clima, presidente brasileiro propõe criação de mecanismo financeiro internacional para preservação de biomas ameaçados, evocando exemplo do líder ambientalista.

Portugal investe R$ 62 mi em floresta tropical

Governo português reforça compromisso ambiental com contribuição histórica para fundo internacional de preservação das florestas tropicais, iniciativa defendida pelo presidente Lula.

Faculdade condenada por atraso de 2 anos em diploma

Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.

Novas regras do FGTS Saque-Aniversário em vigor

A partir deste sábado, novas regras do saque-aniversário do FGTS oferecem mais flexibilidade para os trabalhadores. Entenda como funcionam as mudanças e quem pode ser beneficiado.

FGTS: Novas regras limitam Saque-Aniversário

Entenda as mudanças no FGTS que restringem a antecipação do Saque-Aniversário a partir de hoje. Veja como as novas regras impactam seu direito de retirada e quais alternativas restam.

Justiça condena dono de salão por racismo em SP

Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.

Bancos reforçam campanha do Saque-Aniversário do FGTS

Instituições financeiras correm contra o tempo para promover o Saque-Aniversário do FGTS antes que novas regras entrem em vigor. Entenda como isso afeta seu dinheiro e quais são as mudanças previstas.

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