STF mantém ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da PMDF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 5 de março, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que já havia negado na segunda-feira, 2 de março, o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do político.
Julgamento virtual e estrutura prisional
O julgamento ocorreu em plenário virtual e se encerrou nesta quinta-feira na Primeira Turma do STF, que atualmente conta com quatro ministros após a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma. Na decisão de segunda-feira, Moraes destacou que o presídio possui estrutura suficiente para atender às necessidades médicas de Bolsonaro, citando que o ex-presidente recebeu 144 atendimentos médicos entre 15 de janeiro e 27 de fevereiro.
Além disso, o ministro mencionou 13 sessões de fisioterapia, 33 sessões de atividades físicas e visitas permanentes de familiares sem necessidade de autorização judicial, reforçando a adequação das condições de custódia.
Argumentos da defesa e perícia médica
A defesa de Bolsonaro solicitou a prisão domiciliar em caráter humanitário, alegando que o ex-presidente enfrentou uma série de procedimentos médicos e problemas de saúde nos últimos anos. Entre os incidentes recentes, destacam-se:
- Crise de soluços e queda dentro da cela na Superintendência da Polícia Federal.
- Cirurgias de correção de hérnia inguinal e desobstrução do intestino, consequências do atentado a faca durante a campanha eleitoral de 2018.
No entanto, Moraes baseou sua decisão em uma perícia médica da Polícia Federal que:
- Negou quadro de depressão.
- Apontou boas condições neurológicas e melhora no sono.
- Considerou o quadro clínico geral estável, indicando que as condições de saúde não demandam cuidados em nível hospitalar.
Descumprimento de medidas cautelares
O ministro também aludiu ao episódio em que Bolsonaro queimou com um ferro de solda sua tornozeleira eletrônica, argumentando que isso demonstra descumprimento de medidas cautelares e atos concretos de tentativa de fuga. Em sua decisão, Moraes afirmou: "Desse modo, não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em face do descumprimento das medidas cautelares, dos atos concretos de tentativa de fuga e [...] do resultado da perícia médica oficial."
Esta decisão reforça a posição do STF em manter Bolsonaro sob custódia na Papudinha, considerando tanto aspectos de saúde quanto questões de segurança e cumprimento da lei.
