Justiça extingue processo contra São Paulo FC
Tribunal reconhece importância do São Paulo FC e encerra ação que pedia aluguel retroativo de R$ 100 milhões pelo CT da Barra Funda.
Category : Justiça e Política
Justiça mantém prefeito de Palmas preso em operação da PF
O prefeito de Palmas continua preso após decisão judicial em operação da Polícia Federal. Saiba os detalhes da investigação e as acusações envolvidas.
Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Riversul
Tribunal condena prefeito e vice de Riversul por uso indevido de recursos públicos em campanha eleitoral. Decisão pode impactar cenário político local.
Moraes abre prazo para alegações finais em ação golpista
Ministro do STF estabelece prazo para que as partes envolvidas apresentem suas alegações finais em processo que investiga possível tentativa de golpe.
Moraes ordena perícia médica em Daniel Silveira
Ministro do STF determina avaliação médica para verificar a necessidade real de procedimento cirúrgico solicitado pelo ex-parlamentar, que cumpre pena por ataques à democracia.
Defesa de Filipe Martins pede fim de restrições com novas provas
Advogados de Filipe Martins apresentaram novas provas que, segundo eles, comprovam sua inocência e pedem o fim das restrições impostas.
Juiz que denunciou desembargador tem restrições no TJMS
Juiz que acusou desembargador de beneficiar traficante tem limitações impostas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Caso gera polêmica no Judiciário.
Gilmar Mendes nega abusos em prisões do 8 de janeiro
Ministro do STF rebate críticas sobre tratamento dado a presos do 8 de janeiro e afirma que situação não se compara à operação Lava Jato. Entenda o caso.
MP pede bloqueio de R$ 32 mi em bens da Unimed Fama
Ministério Público de Roraima denuncia falta de atendimento pela Unimed Fama e solicita bloqueio de bens de sócios. Entenda o caso.
Braga Netto e Mauro Cid se enfrentam em acareação no STF
O ex-ministro da Defesa e o ex-auxiliar de Bolsonaro divergiram em depoimentos sobre supostas irregularidades. Veja os detalhes do embate.
Braga Netto e Cid Gomes se enfrentam no STF
Em sessão tensa no Supremo Tribunal Federal, generais Braga Netto e Cid Gomes, réus no processo do 8 de janeiro, protagonizaram embate acalorado. Saiba os detalhes do confronto que marcou a audiência.
Prefeita de Abaetetuba tem mandato cassado por abuso de poder
A prefeita de Abaetetuba, no Pará, perdeu o mandato após decisão judicial por abuso de poder econômico e político durante as eleições. Entenda o caso.
STF mantém cassação de 7 deputados federais
Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Câmara e confirmou decisão que cassou mandatos de sete parlamentares. Saiba os detalhes do processo e o impacto na política brasileira.
STF debate ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Moraes dá 24h para Braga Netto enviar dados de voo
Ministro do STF determina prazo para que general envie informações sobre deslocamento à capital federal. Caso envolve suposta interferência política na Polícia Federal.
Doleira recorre ao STF para anular condenações na Lava Jato
A doleira da Lava Jato, condenada por corrupção, tenta anular sua sentença no STF. Saiba os detalhes desse novo capítulo do escândalo que abalou o Brasil.
Justiça libera R$ 50 mi para caixas de PT e PL
Uma decisão judicial controversa autorizou a liberação de recursos milionários para partidos políticos. Saiba os detalhes e as implicações desse caso.
Moraes investiga juiz que soltou acusado de vandalismo
Ministro do STF determina apuração sobre decisão judicial que soltou homem envolvido em depredação durante protestos em Brasília. Entenda o caso.
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Ministro do STF autoriza acareação entre ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ex-ministro da Defesa em investigação sobre supostas irregularidades.
Acareação entre Mauro Cid e Braga Netto será sigilosa
O confronto entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa acontecerá a portas fechadas, sem transmissão ao vivo. Saiba o que está em jogo.
Moraes revoga prisão de ex-ministro de Bolsonaro
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu revogar a prisão de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo no governo Bolsonaro. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
Delação de Cid: anulação não invalida provas, dizem especialistas
Especialistas em direito afirmam que as provas coletadas a partir do acordo de delação premiada do ex-governador Cid Gomes não seriam afetadas mesmo que o acordo fosse anulado. Entenda os detalhes.
Gleisi denuncia fraude bolsonarista na Justiça
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, acusa apoiadores de Bolsonaro de fraudar processos judiciais para atacar instituições. Entenda o caso.
Processo contra Pavanato pode ser arquivado
Parecer técnico recomenda arquivamento de ação contra o vereador Lucas Pavanato após identificar citações a processos que não existem. Entenda o caso.
Ministério da Justiça pede extradição de Zambelli
O Ministério da Justiça encaminhou ao Itamaraty um pedido formal de extradição da deputada Carla Zambelli. Saiba os detalhes e o que está por trás dessa movimentação política.
Justiça suspende afastamento de prefeito por furar fila da vacina
Decisão judicial permite que o prefeito retorne ao cargo após condenação por beneficiar-se irregularmente durante campanha de imunização.
Bolsonaro no banco dos réus: destaques do interrogatório
Confira os principais momentos do interrogatório de Bolsonaro e os próximos passos do processo que pode definir o futuro político do ex-presidente.
Trama golpista no STF: próximos passos após interrogatório
Entenda os desdobramentos do caso de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal e o que vem pela frente no processo penal.
DPU contesta prisão definitiva de Zambelli no STF
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso contra a conversão da prisão de Carla Zambelli em definitiva. Entenda os argumentos e o impacto político.
Governo Lula processa Ciro Gomes por críticas
O governo federal entrou com uma ação judicial após declarações polêmicas de Ciro Gomes. Saiba os detalhes do embate político e as repercussões.
Page 4 of 5