Damares Alves se posiciona contra criminalização da misoginia no Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) utilizou a tribuna do Senado Federal nesta quarta-feira, 25 de março de 2026, para expressar suas preocupações quanto à criminalização da misoginia nos moldes aprovados pela casa legislativa. Em discurso contundente, a parlamentar destacou que responde a processos por misoginia e teme que a nova legislação possa gerar consequências graves para a liberdade de expressão e a vida política do país.
Os argumentos centrais da senadora
"Por que eu tenho dúvidas sobre esse projeto de lei? Porque eu respondo a processo por misoginia. Eu sou considerada misógina", declarou Damares Alves durante sua intervenção. A senadora explicou que o texto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável, o que poderia levar políticos a ficarem inelegíveis.
Segundo a parlamentar, "esse projeto de lei realmente nos preocupa", especialmente porque a versão atual não preservaria adequadamente a manifestação da liberdade de expressão. Ela fez referência às possíveis alterações que o texto poderá sofrer na Câmara dos Deputados, onde será analisado novamente antes de seguir para sanção presidencial.
O projeto de lei e seu contexto legislativo
O projeto que criminaliza a misoginia foi aprovado por unanimidade no Senado na terça-feira, 24 de março, após tramitar por diversas instâncias legislativas. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), o texto define misoginia como:
- Conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres
- Baseada na crença da supremacia do gênero masculino
A proposta tipifica a misoginia como crime de discriminação, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão além de multa. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em outubro de 2025, seguindo para a Câmara dos Deputados no início de março de 2026. Após alterações na Câmara, retornou ao Senado para nova análise, sendo aprovado nesta semana.
O percurso legislativo e possíveis alterações
Com a aprovação no Senado, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados, conforme determina o mecanismo padrão do processo legislativo. Nesta nova etapa, os deputados federais poderão realizar modificações no texto, conforme mencionado por Damares Alves em seu discurso. A parlamentar espera que as alterações preservem melhor a liberdade de expressão, evitando que a criminalização da misoginia seja equiparada ao racismo em todos os seus aspectos legais.
O perfil político de Damares Alves
Considerada uma parlamentar conservadora e de extrema-direita, Damares Alves é conhecida por seu apoio ao bolsonarismo e por posições polêmicas em diversas questões sociais. No entanto, sua trajetória política inclui participação em articulações pelo direitos das mulheres e equidade de gênero, como na proposta que aumentou a Licença Paternidade. A senadora também esteve envolvida em controvérsias anteriores, incluindo declarações sobre cores consideradas apropriadas para meninos e meninas.
O debate sobre a criminalização da misoginia representa um momento crucial no Congresso Nacional, colocando em discussão questões fundamentais sobre direitos das mulheres, liberdade de expressão e os limites da legislação penal em casos de discriminação de gênero. A posição de Damares Alves, embora contrária ao texto aprovado no Senado, destaca a complexidade do tema e a necessidade de um debate amplo e cuidadoso sobre as implicações da nova legislação.
