Justiça do Rio anula eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão extraordinária que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A decisão liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão realizada mais cedo no mesmo dia.
Processo eleitoral considerado irregular
Na decisão, a magistrada entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar. A retotalização está marcada para acontecer na próxima terça-feira (31).
A TV Globo apurou que o parlamentar Douglas Ruas já foi notificado da decisão judicial. A medida foi tomada poucas horas após a realização da sessão extraordinária, convocada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), no fim da manhã de quinta-feira.
Como foi a eleição contestada
A convocação para a eleição, feita sem aviso prévio, gerou críticas de parlamentares da oposição. Como forma de protesto, deputados oposicionistas não participaram da sessão. Quarenta e sete deputados, em um total de 70, estavam presentes na votação, que foi aberta, com definição por maioria absoluta.
Com a renúncia de Cláudio Castro (PL) e a cassação de Rodrigo Bacellar, o presidente da Alerj também será o governador do estado. Após o resultado, alguns deputados aplaudiram Ruas e outros gritaram "golpista". No fim da tarde, a Alerj chegou a publicar um Diário Oficial Extra com a ata da sessão, oficializando a eleição de Ruas como presidente da Casa.
Contexto político e próximos passos
Na quarta-feira (25), o TSE confirmou que a escolha do novo governador deveria ser feita por eleição indireta. A decisão do TJRJ reforça a necessidade de seguir os trâmites legais estabelecidos pelos órgãos eleitorais antes de qualquer mudança na liderança da Assembleia Legislativa.
O caso destaca as tensões políticas no Rio de Janeiro e a importância do cumprimento das normas eleitorais. A retotalização dos votos marcada para terça-feira será crucial para definir os próximos passos no processo de escolha do novo presidente da Alerj e, consequentemente, do governador do estado.
