O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando uma verdadeira batalha jurídica contra as chamadas terapias de conversão sexual, popularmente conhecidas como "cura gay", no Rio Grande do Sul. A iniciativa representa um marco na proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no estado.
Ofensiva legal em múltiplas frentes
A estratégia do MPF envolve diversas ações simultâneas para combater essas práticas consideradas pseudocientíficas e prejudiciais à saúde mental. Entre as medidas estão:
- Investigações de denúncias sobre profissionais que oferecem esses serviços
- Ações civis públicas para coibir a propagação dessas terapias
- Campanhas de conscientização sobre os danos causados pelas terapias de conversão
- Parcerias com conselhos profissionais para fiscalização
Posicionamento científico e jurídico
O MPF fundamenta suas ações no consenso científico que rejeita a eficácia dessas terapias e alerta para seus graves riscos à saúde mental. Diversas entidades médicas e psicológicas, incluindo o Conselho Federal de Psicologia, já se posicionaram contra essas práticas.
"Não há base científica que sustente a ideia de que a orientação sexual ou identidade de gênero possam ou devam ser 'curadas'", reforça o posicionamento do Ministério Público.
Contexto nacional e repercussões
Esta ofensiva no Rio Grande do Sul ocorre em um momento crucial, quando projetos de lei que buscam criminalizar as terapias de conversão sexual tramitam no Congresso Nacional. A atuação do MPF no estado serve como um importante precedente para todo o país.
Especialistas em direitos humanos celebram a iniciativa, destacando que a proteção jurídica é fundamental para garantir a dignidade e os direitos fundamentais da população LGBTQIA+.
