MP investiga possível omissão de órgãos de proteção após morte trágica de menina de 3 anos
O Ministério Público de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (18) a instauração de um inquérito civil para investigar eventual omissão de membros dos conselhos tutelares e da Secretaria Municipal de Assistência Social. A medida ocorre após a morte de Sophia Emanuelly de Souza, uma criança de apenas três anos que chegou sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Treze de Maio na terça-feira (17).
Condição da vítima e prisões
Segundo informações da Polícia Civil, a menina apresentava diversos hematomas pelo corpo, estava visivelmente desnutrida e tinha sinais claros de perda de massa muscular. O avô materno de Sophia, José dos Santos, de 42 anos, e sua companheira, Karen Tamires Marques, de 33, foram presos sob suspeita de tortura com resultado de morte. A Justiça decretou a prisão preventiva do casal nesta quarta-feira.
Santos tinha a guarda da criança desde 2024, conforme consta no boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil. Em depoimento às autoridades, Karen confessou que enforcou Sophia na noite de terça-feira. Ela admitiu que as agressões eram frequentes e aconteciam porque a criança não queria se alimentar. A mulher também declarou explicitamente que não gostava da menina.
Investigação do Ministério Público
Para apurar completamente o caso, o Ministério Público solicitou acesso a uma série de documentos essenciais:
- Cópias de todos os atendimentos prestados à Sophia pelos conselhos tutelares e pelas secretarias de Saúde e Assistência Social nos últimos 12 meses
- Exame necroscópico completo
- Depoimentos prestados pelo avô e pela companheira à Polícia Civil
Em nota oficial, a Defensoria Pública do Estado informou que acompanhou a audiência de custódia de Karen e que todos os trâmites seguiram o devido processo legal. Até o momento, o g1 não conseguiu localizar a defesa de José dos Santos para obter posicionamento.
Histórico familiar e contexto
Conforme registrado no boletim de ocorrência, a menina vivia com o avô porque sua mãe era usuária de drogas e perdeu a guarda há aproximadamente dois anos. José, Karen e a criança residiam em um apartamento no bairro Parque São Sebastião, localizado na zona Leste de Ribeirão Preto.
O delegado seccional Sebastião Vicente Picinato revelou detalhes chocantes do depoimento de Karen: "Ela confessa que não tinha nenhum tipo de afinidade com a criança e, por conta disso, sempre rejeitava a menina. Pelo fato de ela se recusar a alimentar, ela praticava agressões físicas para que ela se alimentasse".
Circunstâncias da morte
Sophia faleceu na terça-feira (17), quando foi levada pelo avô à UPA. José relatou aos médicos que a neta estava passando mal e havia vomitado durante o trajeto até a unidade de saúde. Entretanto, o pediatra que realizou o atendimento afirmou que a criança já chegou sem vida ao local.
A menina apresentava diversos hematomas pelo corpo e sinais evidentes de esganadura no pescoço, o que levou a equipe médica a acionar imediatamente as autoridades policiais. A médica legista constatou que Sophia havia falecido entre seis e doze horas antes do atendimento. Além disso, a criança demonstrava sinais preocupantes de desnutrição, sarcopenia e baixa densidade capilar.
Histórico na rede municipal
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que não há registros de atendimento de Sophia nas redes da Assistência Social e da Educação do município. Também não foi encontrada nenhuma denúncia formal de maus-tratos envolvendo a criança.
Já a Secretaria Municipal de Saúde revelou que o primeiro registro de atendimento à criança na rede pública ocorreu em 2022, quando Sophia tinha apenas 2 meses de vida. A menina nasceu em Cerqueira César, também no estado de São Paulo.
"A consulta foi agendada na unidade de saúde para acompanhamento de puericultura. Na ocasião, foi informado pela responsável que a criança também realizava consultas no município de Itapetininga", detalhou a pasta em nota oficial.
A secretaria acrescentou que, aproximadamente um mês depois, Sophia passou por um novo atendimento de rotina acompanhada pela mãe. "No prontuário constam informações de aleitamento materno e registro de bom estado geral da criança naquele momento".
Em 6 de junho de 2023, Sophia foi atendida novamente na unidade de saúde, desta vez acompanhada pela companheira do avô. "A criança foi levada pela mulher do avô. Na ocasião, foi identificado atraso vacinal e queixa de tosse persistente. Também foi relatado à equipe que a criança teria sido retirada da mãe por determinação do Conselho Tutelar", completou a nota.
A Secretaria de Saúde não especificou em qual unidade Sophia era atendida, mas afirmou que uma equipe realizou tentativas de busca ativa para reestabelecer o acompanhamento da criança, sem obter sucesso nessas iniciativas.
