Justiça condena Pará por morte de adolescente decapitado
Tribunal responsabiliza o governo estadual pela decapitação de um jovem dentro de centro de internação. Caso chocante expõe falhas no sistema socioeducativo.
Category : Justiça e Responsabilidade Pública
Servidor preso por furto de tinta em Taubaté
Servidor da prefeitura foi flagrado levando material de pintura sem autorização. Caso ocorreu na última semana e chamou atenção pela banalidade do objeto furtado.
STF apura descontos ilegais em aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando possíveis descontos indevidos em benefícios do INSS. Saiba como isso pode afetar os aposentados e quais são os próximos passos.
Justiça determina reparação para vítimas da crise em Manaus
Decisão judicial ordena que vítimas da crise de oxigênio em Manaus sejam identificadas e reparadas. Saiba os detalhes deste marco na justiça brasileira.
Investigação apura desvio de benefício para criança em Foz do Iguaçu
Autoridades investigam suposto desvio de verba destinada a criança em situação de abrigo. Caso ocorreu em Foz do Iguaçu e pode envolver funcionários públicos.
CADE julga cartel de combustíveis que prejudicou DF
Tribunal do CADE julga caso de formação de cartel no setor de combustíveis que causou prejuízos aos consumidores do Distrito Federal. Decisão pode impactar preços e concorrência no mercado.
Toffoli convoca audiência sobre desvios no INSS
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Justiça obriga São Luís a regularizar cemitérios
Decisão judicial determina que a prefeitura adote medidas para garantir a dignidade e o funcionamento adequado dos cemitérios públicos na capital maranhense.
Justiça dá 30 dias para contratação de saúde em presídios
Decisão judicial exige que o governo de São Paulo contrate profissionais de saúde para atender detentos em até um mês. Medida visa melhorar condições carcerárias.
DF indenizará pais de bebê que morreu sem UTI neonatal
Justiça condena o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais após morte de recém-nascida por falta de leito em UTI. Família aguarda recurso.
Clínica fechada em Anápolis por cárcere e maus-tratos
Autoridades interditaram estabelecimento após denúncias de condições desumanas e violação de direitos. Veja os detalhes da operação.
CNJ afasta desembargadora por venda de sentenças
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é afastada pelo CNJ após denúncias de gabinete paralelo para negociar decisões judiciais. Caso choca o Judiciário capixaba.
Médica deve devolver R$ 266 mil à Prefeitura de Inconfidentes
Profissional terá que restituir valor após não completar horas contratuais em acordo com a prefeitura mineira. Entenda o caso.
Médico condenado a 6 anos por morte após parto no RS
Justiça do Rio Grande do Sul condena médico por negligência que resultou na morte de uma paciente após procedimento de parto. Caso choca comunidade médica e levanta debates sobre segurança em hospitais.
Ex-prefeito de Rio Claro condenado a devolver R$ 1,12 mi
Justiça determina que ex-gestor municipal ressarça prejuízos causados ao erário em caso de irregularidades durante sua gestão.
Cassol deve devolver R$ 1,5 mi aos cofres de Rondônia
Ex-governador e empresa terão que restituir valores indevidamente recebidos em contrato com o governo. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Justiça condena RR a indenizar por invasão de fazenda
Empresário receberá mais de R$ 30 mil após ação judicial contra o estado por danos causados durante invasão policial em sua propriedade rural.
Justiça mantém 70% dos funcionários em hospitais do DF
Decisão judicial garante continuidade de serviços essenciais na saúde pública do Distrito Federal, evitando demissões em massa.
MP quer tirar diretores de associação de maconha medicinal
Ministério Público questiona privilégios na gestão de associação que fornece cannabis medicinal. Entenda o caso e suas implicações.
Médico e hospital condenados por morte em cirurgia
Justiça de Minas Gerais condena médico e hospital por negligência em procedimento que resultou na morte de um jovem durante cirurgia para hiperidrose. Entenda o caso.
Erro no IML de SP: corpos são trocados
Famílias enfrentam dor e indignação após troca de corpos no Instituto Médico Legal da Zona Leste de São Paulo. Entenda o caso e as consequências.
Investigação revela esquema de atestados falsos em UPA de MG
Investigação aponta possível fraude em atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento do município mineiro. Caso envolve funcionários públicos e pode ter desviado recursos.
Conselheira tutelar de MG pode ser afastada por antecedentes
MP pede afastamento de conselheira tutelar em Minas Gerais após descobrir que ela escondeu passado criminal. Entenda o caso!
Condenados a pagar R$ 1 mi por uso irregular de hospital em SP
Justiça condena ex-superintendente e mais seis pessoas por uso indevido de área pública do Hospital Provisão em São José dos Campos. Multa ultrapassa R$ 1 milhão.
TCU nega indenização bilionária para Portonave
Tribunal de Contas da União nega pedido de compensação financeira de R$ 1,2 bilhão feito pela empresa Portonave, que administrava o porto de Navegantes.
Servidor demitido por desviar insumos da saúde em Fernandópolis
Servidor público foi afastado após sindicância confirmar irregularidades no setor de saúde. Caso chama atenção para fiscalização de recursos públicos.
TCE-MT lança Manual da Reclamação Pré-Processual
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou seu novo Manual da Reclamação Pré-Processual durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O guia visa orientar cidadãos e gestores sobre os direitos e procedimentos para contes
CNJ afasta juíza que negou aborto legal
Juíza foi afastada por recusar pedido de aborto legal de adolescente vítima de estupro. Decisão do CNJ reacende debate sobre direitos reprodutivos no Brasil.
Justiça bloqueia R$ 2 mi em bens de ex-dirigentes da APAE Bauru
Decisão judicial determinou o bloqueio de bens de antigos gestores da APAE de Bauru após investigação de irregularidades financeiras. Saiba os detalhes.
Justiça determina indenização por acidente em buraco no PR
Decisão judicial garante indenização a vítima de acidente causado por má conservação de rodovia no Paraná. Saiba os detalhes!
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