Uma situação alarmante no sistema prisional do Distrito Federal expõe uma grave negligência com a saúde mental de detentos. Enquanto a lei federal exige equipes multiprofissionais nas unidades carcerárias, a realidade é chocante: apenas um psiquiatra está disponível para atender 28 mil presos.
O Abismo Entre a Lei e a Realidade
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) estabelece claramente a obrigatoriedade de assistência médica, incluindo atendimento psiquiátrico, para a população carcerária. No entanto, o DF segue ignorando essas determinações, criando um cenário de completo desrespeito aos direitos humanos básicos.
"É uma situação desumana", denuncia um especialista. "Estamos falando de pessoas com transtornos mentais graves que não recebem o tratamento adequado, agravando seu sofrimento e comprometendo qualquer possibilidade de reinserção social."
Números que Assustam
- 28.000 presos dependem de um único profissional
- 1 psiquiatra para toda a população carcerária do DF
- 0 equipes multiprofissionais conforme exige a lei
- Lei federal sendo sistematicamente ignorada
Consequências da Negligência
A falta de atendimento psiquiátrico adequado gera um ciclo vicioso de sofrimento:
- Agravamento de transtornos mentais não tratados
- Aumento de crises e automutilações dentro das celas
- Superlotação ainda mais crítica nas alas psiquiátricas
- Violência institucional contra pessoas com problemas mentais
Um Grito por Justiça Social
Organizações de direitos humanos e especialistas em saúde mental alertam que esta situação configura tratamento cruel e desumano. A negligência não apenas viola leis brasileiras, mas também compromete tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
"Saúde mental é direito fundamental, não privilégio", reforça uma ativista. "Pessoas privadas de liberdade não podem ser privadas também de sua dignidade e cuidado médico."
Enquanto o poder público se mantém omisso, milhares de vidas seguem em sofrimento, sem acesso ao tratamento básico que poderia significar a diferença entre a recuperação e a deterioração completa.
