Uma revolução no saneamento básico está em curso em Lavras, no Sul de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal anunciou nesta sexta-feira (31) a rescisão do contrato histórico com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que durava quase cinco décadas.
Fim de uma era no abastecimento
O decreto municipal declarou a caducidade do convênio de abastecimento de água e esgoto, efetivamente encerrando uma parceria que começou em 1976. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município, representa uma mudança radical na gestão dos serviços de saneamento da cidade.
Os principais pontos do rompimento incluem:
- Rescisão contratual após quase 50 anos de parceria
- Declaração de caducidade do convênio de água e esgoto
- Notificação formal à Copasa sobre a decisão
- Início de transição para novo modelo de gestão
O que levou à decisão radical?
Embora o comunicado oficial não detalhe todos os motivos, especialistas apontam que questões como investimentos insuficientes em infraestrutura, qualidade do serviço prestado e tarifas podem ter influenciado a decisão da prefeitura.
Esta movimentação ocorre em um contexto nacional de mudanças no marco legal do saneamento básico, que incentiva a concorrência e a melhoria dos serviços, explica um especialista do setor.
E agora? O que esperar
A população de Lavras aguarda ansiosamente os próximos passos. Entre as possibilidades estão:
- Criação de uma empresa municipal de saneamento
- Licitação para nova concessionária privada
- Parceria com outras companhias estaduais
- Formação de consórcio intermunicipal
A transição deve ser acompanhada de perto pelos órgãos reguladores para garantir que não haja interrupção no fornecimento de água e coleta de esgoto para os mais de 100 mil habitantes do município.
Esta decisão coloca Lavras na vanguarda das discussões sobre saneamento básico em Minas Gerais e pode servir de exemplo para outros municípios insatisfeitos com os serviços prestados pelas concessionárias estaduais.
