Uma decisão da Justiça Federal em Roraima acaba de acender o alerta sobre a situação da merenda escolar nas comunidades Yanomami. O Tribunal determinou que União e governo estadual tomem providências imediatas para regularizar o fornecimento de alimentação aos estudantes indígenas.
Prazo curto para resolver problema crônico
As autoridades terão apenas 30 dias para apresentar um plano concreto de ação. A medida responde a uma grave denúncia: muitas crianças Yanomami estariam abandonando os estudos devido à falta de alimentação adequada nas escolas.
O desembargador federal João Batista Moreira foi enfático ao afirmar que "o direito à educação não se resume ao acesso à escola, mas inclui condições básicas como alimentação adequada".
O que a decisão determina:
- Apresentação de plano de regularização em 30 dias
- Coordenação entre União, estado e FUNAI
- Garantia de merenda culturalmente adequada
- Medidas para combater a evasão escolar
Crise que vai além da sala de aula
A situação reflete problemas mais profundos nas comunidades Yanomami. A falta de merenda escolar é apenas a ponta do iceberg de uma crise humanitária que inclui desnutrição, falta de assistência médica e invasões de garimpeiros.
Especialistas alertam que sem alimentação adequada, o processo educacional fica comprometido. Crianças com fome têm dificuldade de concentração e aprendizado, o que prejudica todo o desenvolvimento educacional.
Próximos passos
O Ministério Público Federal, que move a ação, acompanhará de perto o cumprimento da decisão. Caso o prazo não seja respeitado, as autoridades poderão sofrer sanções por descumprimento de ordem judicial.
Esta não é a primeira vez que a Justiça se manifesta sobre direitos dos Yanomami, mas a especificidade sobre a merenda escolar marca um avanço na proteção dos direitos educacionais das crianças indígenas.
