A Prefeitura de São José dos Campos acaba de lançar uma oportunidade única para contribuintes que estão com débitos em dia com o município. O programa Anistia Fiscal 2025, sancionado nesta terça-feira (29), oferece desconto de 100% nos juros e multas para quem quitar seus débitos até o dia 31 de dezembro deste ano.
Como funciona o programa de anistia
O benefício se aplica a diversos tipos de tributos municipais, incluindo:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
- Taxas e contribuições municipais
- Dívidas ativas da prefeitura
Para aproveitar a anistia, os contribuintes devem regularizar sua situação diretamente no setor de fiscalização da Prefeitura de São José dos Campos, localizado no Paço Municipal.
Benefícios para a cidade e para os contribuintes
Esta iniciativa representa uma oportunidade histórica para quem possui débitos com o município. Além do alívio financeiro imediato para as famílias e empresas, o programa busca:
- Recuperar receitas para investimento em serviços públicos
- Estimular a regularização fiscal de forma massiva
- Aquecer a economia local com a injeção de recursos
- Reduzir a inadimplência nos cofres municipais
Prazo é curto: oportunidade vale até dezembro
Os interessados em aderir ao programa devem ficar atentos ao prazo estabelecido pela lei municipal. A anistia completa nos juros e multas estará disponível apenas até 31 de dezembro de 2025.
Após essa data, os descontos serão progressivamente reduzidos, tornando essencial que os contribuintes aproveitem esta janela de oportunidade enquanto está no seu máximo benefício.
A medida demonstra o compromisso da atual gestão em encontrar soluções que beneficiem tanto as finanças municipais quanto a população, criando uma situação onde todos saem ganhando.
