A Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão, Raimundo Nonato Fonseca de Sousa, e a ex-secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Costa Silva, por desviar recursos do Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica no país.
Os desvios ocorreram entre 2014 e 2016 e superam a marca de R$ 1,2 milhão em recursos que deveriam ter sido investidos na educação das crianças do município.
Esquema de desvio incluía até "professora fantasma"
As investigações revelaram um sofisticado esquema de desvio que incluía:
- Pagamento de salários a servidores que não trabalhavam
- Uma professora que recebia mesmo estando afastada por licença-maternidade
- Pagamentos irregulares a empresas de transporte escolar
- Desvios em convênios com associações comunitárias
O caso da "professora fantasma" chamou atenção: mesmo afastada para cuidar do filho recém-nascido, ela continuou recebendo salário integral, e os valores eram desviados pelos gestores.
Penas e consequências para os condenados
O ex-prefeito Raimundo Nonato recebeu pena de 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado, enquanto a ex-secretária Maria de Fátima foi condenada a 10 anos de detenção. As penas foram aplicadas pelos crimes de:
- Formação de quadrilha
- Descaminho
- Falsidade ideológica
- Corrupção ativa e passiva
Além das penas privativas de liberdade, os condenados terão que pagar multa coletiva de R$ 200 mil e indenizar os cofres públicos pelos prejuízos causados.
Impacto na educação local
Os recursos desviados fazem falta até hoje nas escolas de Bela Vista do Maranhão. O Fundeb é a principal fonte de financiamento para:
- Pagamento de professores
- Manutenção de escolas
- Compra de material didático
- Transporte escolar
- Alimentação dos estudantes
"Esse dinheiro faria uma enorme diferença na qualidade do ensino do nosso município", lamentou uma professora que preferiu não se identificar.
A decisão judicial representa um importante passo no combate à corrupção nos municípios brasileiros e serve de alerta para gestores públicos de todo o país.
