Moraes pode decidir sobre IOF durante recesso do STF
Ministro do STF mantém agenda ativa e pode definir futuro do Imposto sobre Operações Financeiras durante o período de recesso. Entenda o impacto.
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A Câmara Municipal de Cosmópolis anunciou o início do recesso parlamentar, mas garantiu que os serviços de atendimento ao público permanecem funcionando normalmente.
O governo federal busca um período de recesso para tentar melhorar a relação com o Congresso Nacional. Saiba os motivos e os possíveis impactos dessa estratégia.
O último dia de sessões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) antes do recesso foi marcado por bate-bocas e acusações entre aliados do governador Cláudio Castro e do prefeito Eduardo Paes. A polarização política dominou os debates, com críti
Ministro do STF pode decidir sobre ação que questiona aumento do Imposto sobre Operações Financeiras durante o recesso judiciário.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Confira as mudanças no calendário escolar do Distrito Federal após a greve dos professores, com aulas em julho e recesso reduzido.
A Alba anunciou medidas para cortar custos durante o mês de julho, incluindo recesso coletivo e sistema de rodízio de funcionários. Saiba os detalhes!
A greve dos professores no Distrito Federal forçou a suspensão do recesso escolar de julho. Entenda os impactos e veja dicas para se programar.
O deputado Sostenes Motta assumiu o compromisso de votar a proposta de anistia antes do recesso parlamentar. Saiba como isso pode afetar a política brasileira.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Deputado quer acelerar pautas de segurança ainda em agosto. Aliados afirmam que ele busca apoio para evitar adiamentos.
Antes de entrar em recesso, o Congresso Nacional aprovou duas medidas que podem pesar no orçamento dos contribuintes. Entenda os detalhes e os possíveis reflexos na economia.
A Câmara dos Deputados enfrenta uma semana cheia de votações e debates antes de entrar em uma quinzena de recesso. Confira os principais temas em pauta.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
Ministério Público Federal solicita aplicação de multa diária ao prefeito de Pacajá, no Pará, por não cumprir ordem judicial relacionada à infraestrutura escolar.
Partes do caso que vitimou uma criança em acidente na MG-353 participam de audiência de instrução para esclarecimentos.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 238 milhões de pessoas investigadas por suposto envolvimento em um esquema de fraude no INSS. Saiba os detalhes!
Com ritmo lento e pautas polêmicas, o Congresso Nacional enfrenta desafios em 2025 e se prepara para o recesso. Entenda os detalhes.
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
Famílias aguardam há meses a entrega de imóveis em condomínio na zona oeste de Sorocaba, após construtora enfrentar crise financeira. Saiba os detalhes.
Advocacia-Geral da União se posiciona favoravelmente em ação judicial que pode impactar negócios do empresário Bet. Saiba os detalhes.
Grupo Ecovix, antiga Engevix, se reestrutura e se prepara para deixar a recuperação judicial após anos de desafios. Entenda os impactos no setor naval e econômico.
Entenda os motivos que colocam o setor industrial no topo da lista de empresas que buscam recuperação judicial no país.
Pela primeira vez, o México realizará eleições para cargos no Poder Judiciário. Descubra as regras dessa votação histórica e seu impacto na democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira os depoimentos de testemunhas na ação que investiga um suposto golpe. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
Pela primeira vez, os mexicanos vão às urnas para escolher os magistrados da Suprema Corte. Entenda como funcionará esse processo inédito e o que está em jogo.
Deputado federal critica decisões do STF e reforça posição contrária ao ministro Alexandre de Moraes em meio a tensões políticas.
Após uma batalha judicial, um cão de suporte emocional conseguiu embarcar com seu tutor para Lisboa. Entenda o caso e os direitos dos animais de assistência.
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!