Parece que alguns processos judiciais no Brasil têm mais paciência que santo no deserto. E o caso do Banco Santos é a prova viva disso. Dezoito anos se passaram desde que o banco faliu, levando consigo bilhões de reais de investidores, e a justiça paulista ainda não conseguiu fechar esse capítulo.
O Conselho Nacional de Justiça resolveu meter a colher. E não foi de forma delicada, não. A controladoria do CNJ está cutucando o Tribunal de Justiça de São Paulo com uma vara bem comprida, querendo saber por que diabos esse processo não anda.
Um banco que quebrou mais que o recorde de demora
Lá em 2005, quando o Banco Santos deu o berro, o Brasil era outro. Lula estava no primeiro mandato, o iPhone nem existia e ninguém sabia o que era TikTok. Enquanto isso, em São Paulo, começava uma novela jurídica que faria qualquer folhetim mexicano parecer rápido.
O curioso é que o próprio Sérgio Moro — sim, aquele mesmo — já tinha dado um jeito na parte criminal do caso. Condenou o banqueiro Edemar Cid Ferreira a nove anos de prisão. Mas a parte da falência, aquela que deveria devolver o dinheiro aos prejudicados, essa ficou empacada na justiça paulista.
O CNJ pergunta: Cadê a urgência?
Agora a controladoria do CNJ resolveu fazer as perguntas que todo mundo já queria fazer. Eles querem saber, detalhe por detalhe, o que justifica essa demora toda. Quantos juízes já passaram pelo caso, quantos recursos foram interpostos, que medidas foram tomadas para agilizar — se é que foram tomadas alguma.
Não é pouca coisa não. Estamos falando de um rombo de R$ 1,8 bilhão, segundo o Banco Central. Dinheiro que sumiu do mapa e deixou muita gente na mão.
O que me faz pensar: será que se fosse dinheiro do judiciário a demora seria a mesma?
Um banqueiro, uma condenação e muitas perguntas
Edemar Cid Ferreira não era qualquer um. Dono de uma coleção de arte que daria inveja a muitos museus, o banqueiro viu seu império desmoronar junto com o banco. Moro o condenou por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Mas e aí? A parte criminal andou, mas a falência ficou patinando. Enquanto isso, os credores — aqueles que confiaram seu dinheiro no banco — continuam esperando.
A situação é tão surreal que até obras de arte foram apreendidas. Quadros de mestres como Portinari e Di Cavalcanti viraram peças de um quebra-cabeça jurídico que ninguém consegue montar.
O que o TJ-SP tem a dizer?
Até agora, silêncio. O tribunal paulista recebeu os questionamentos do CNJ, mas ainda não se manifestou. Dá para imaginar a correria nos corredores do fórum tentando justificar quase duas décadas de lentidão.
O pior de tudo é que esse caso não é exceção. É quase a regra. Processos complexos, envolvendo muito dinheiro e gente importante, parecem entrar num buraco negro da justiça brasileira.
Enquanto isso, a pergunta que não quer calar: quantos anos mais serão necessários para fechar esse caso? Será que os netos dos credores vão ver essa história ter fim?
O CNJ acendeu um holofote sobre essa situação. Agora é esperar para ver se a luz vai iluminar o caminho ou se vai cegar ainda mais os envolvidos.
Uma coisa é certa: a justiça que é lenta para alguns parece ser bem rápida para outros. Mas isso é conversa para outro dia.
