TJ-SP derruba proibição do mototáxi em São Paulo
Decisão histórica do Tribunal de Justiça de São Paulo declara inconstitucional a lei que proibia o serviço de mototáxi. Entenda os impactos para motoristas e usuários.
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Torcedor que discutiu com Neymar é banido da Vila Belmiro
Um torcedor que se envolveu em uma discussão acalorada com Neymar durante um jogo do Santos agora está proibido de entrar no estádio. Entenda o que aconteceu e as consequências.
Cordeirópolis proíbe água potável para lavagem
Medida drástica foi tomada após semanas de estiagem severa; população deve economizar água para consumo humano.
Cordeirópolis proíbe uso de água potável na estiagem
Município de Cordeirópolis, no interior de SP, implementa medidas emergenciais para preservar água durante período de seca. Saiba o que está proibido e as multas aplicáveis.
Senacon proíbe venda de cigarros eletrônicos no Brasil
Órgão federal determina suspensão imediata de anúncios e comercialização de vapes no Brasil. Entenda os motivos e as consequências.
Timerosal em vacinas: por que os EUA proibiram?
Entenda a polêmica por trás do timerosal, conservante presente em algumas vacinas, e descubra os motivos que levaram os EUA a proibir seu uso.
Justiça mantém proibição do mototáxi em São Paulo
Decisão judicial confirma proibição do transporte remunerado de pessoas em motocicletas na capital paulista. Medida gera polêmica entre profissionais e usuários.
Bolsonaristas desafiam proibição e mantêm reuniões
Apesar da decisão judicial que proíbe reuniões de apoiadores de Bolsonaro, grupos seguem se organizando. Entenda os motivos e as possíveis consequências.
Cinema em Manaus notificado por barrar comida de fora
Um cinema em Manaus foi alvo de notificação após impedir que clientes entrassem com alimentos comprados fora do estabelecimento. Entenda o caso e descubra o que diz a lei.
Aracaju proíbe fogos de artifício barulhentos
Câmara Municipal aprova projeto que bane fogos com estampido em Aracaju. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
MA proíbe queimadas rurais até novembro
Governo do estado decreta veto ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante período crítico de seca. Medida visa prevenir incêndios e proteger o bioma local.
Brasil proíbe testes cosméticos em animais
Senado aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, marcando avanço na proteção animal e na ciência ética.
Projeto proíbe testes cosméticos em animais no Brasil
Lei aprovada pelo Congresso Nacional pode banir definitivamente testes em animais para cosméticos no Brasil. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos. Saiba os detalhes e o que isso significa para o futuro.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
MP-DF proíbe eventos no Lago do Parque da Cidade
O Ministério Público do Distrito Federal emitiu uma decisão que proíbe a realização de eventos na região do Lago do Parque da Cidade. Saiba os detalhes e as razões por trás da medida.
20 marcas de azeite proibidas em 2025: lista completa
O Ministério da Agricultura anunciou a proibição total ou parcial de 20 marcas de azeite em 2025. Entenda os critérios e confira quais produtos foram retirados do mercado.
ANVISA proíbe azeite e suspende molho de alho Qualita
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição de uma marca de azeite e a suspensão de um lote de molho de alho da Qualita, vendido no Pão de Açúcar. Saiba os detalhes!
Governo proíbe venda de nova marca de azeite
O Ministério da Agricultura anunciou a proibição da comercialização de uma nova marca de azeite no Brasil. Saiba os detalhes e qual produto foi afetado pela medida.
Teresina permite mototáxis com até 10 anos de uso
Nova legislação em Teresina permite que mototaxistas utilizem motocicletas com até uma década de uso. Medida visa modernizar o serviço e garantir mais segurança.
Salinas proíbe som automotivo alto em férias e feriados
Prefeitura de Salinas, no Pará, anuncia medidas para garantir um verão mais tranquilo com proibição de som automotivo alto em períodos específicos. Saiba mais!
Proibição do fogo no Cerrado e Amazônia começa hoje
A partir de 1º de julho, fica proibido o uso do fogo no Cerrado e na Amazônia. Medida visa prevenir queimadas e proteger a biodiversidade. Saiba detalhes!
Uber e 99 multadas por manterem mototáxi após proibição
Procon de São Paulo aplicou multas à Uber e 99 por continuarem oferecendo serviços de mototáxi após a proibição na capital. Entenda o caso e as implicações.
França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Uber e 99 multadas em R$ 17 mi por mototáxi irregular em SP
Procon-SP aplicou multas pesadas às plataformas por oferecerem serviço de mototáxi sem autorização na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
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Procon aplicou multas pesadas às plataformas por permitirem mototáxis sem autorização na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
México proíbe mamíferos marinhos em shows
O México aprovou uma lei histórica que proíbe o uso de mamíferos marinhos em espetáculos de entretenimento, reforçando a proteção animal no país.
Professores proibidos de usar celular em escolas de Água Clara
Medida foi tomada após caso de violência contra uma criança. Saiba como a decisão impacta o cotidiano escolar.
STF decide sobre proibição da Marcha da Maconha em Sorocaba
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam lei municipal que veta a realização do evento em Sorocaba. Entenda os argumentos e o impacto da decisão.
67% dos brasileiros apoiam proibição do balonismo
Levantamento recente mostra que a maioria da população brasileira é favorável à proibição da prática do balonismo devido aos riscos envolvidos. Entenda os motivos e a polêmica.
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