Cinema em Manaus notificado por barrar comida de fora
Um cinema em Manaus foi alvo de notificação após impedir que clientes entrassem com alimentos comprados fora do estabelecimento. Entenda o caso e descubra o que diz a lei.
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Aracaju proíbe fogos de artifício barulhentos
Câmara Municipal aprova projeto que bane fogos com estampido em Aracaju. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
MA proíbe queimadas rurais até novembro
Governo do estado decreta veto ao uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante período crítico de seca. Medida visa prevenir incêndios e proteger o bioma local.
Brasil proíbe testes cosméticos em animais
Senado aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, marcando avanço na proteção animal e na ciência ética.
Projeto proíbe testes cosméticos em animais no Brasil
Lei aprovada pelo Congresso Nacional pode banir definitivamente testes em animais para cosméticos no Brasil. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos. Saiba os detalhes e o que isso significa para o futuro.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
MP-DF proíbe eventos no Lago do Parque da Cidade
O Ministério Público do Distrito Federal emitiu uma decisão que proíbe a realização de eventos na região do Lago do Parque da Cidade. Saiba os detalhes e as razões por trás da medida.
20 marcas de azeite proibidas em 2025: lista completa
O Ministério da Agricultura anunciou a proibição total ou parcial de 20 marcas de azeite em 2025. Entenda os critérios e confira quais produtos foram retirados do mercado.
ANVISA proíbe azeite e suspende molho de alho Qualita
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição de uma marca de azeite e a suspensão de um lote de molho de alho da Qualita, vendido no Pão de Açúcar. Saiba os detalhes!
Governo proíbe venda de nova marca de azeite
O Ministério da Agricultura anunciou a proibição da comercialização de uma nova marca de azeite no Brasil. Saiba os detalhes e qual produto foi afetado pela medida.
Teresina permite mototáxis com até 10 anos de uso
Nova legislação em Teresina permite que mototaxistas utilizem motocicletas com até uma década de uso. Medida visa modernizar o serviço e garantir mais segurança.
Salinas proíbe som automotivo alto em férias e feriados
Prefeitura de Salinas, no Pará, anuncia medidas para garantir um verão mais tranquilo com proibição de som automotivo alto em períodos específicos. Saiba mais!
Proibição do fogo no Cerrado e Amazônia começa hoje
A partir de 1º de julho, fica proibido o uso do fogo no Cerrado e na Amazônia. Medida visa prevenir queimadas e proteger a biodiversidade. Saiba detalhes!
Uber e 99 multadas por manterem mototáxi após proibição
Procon de São Paulo aplicou multas à Uber e 99 por continuarem oferecendo serviços de mototáxi após a proibição na capital. Entenda o caso e as implicações.
França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Uber e 99 multadas em R$ 17 mi por mototáxi irregular em SP
Procon-SP aplicou multas pesadas às plataformas por oferecerem serviço de mototáxi sem autorização na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
Uber e 99 multadas em R$ 17 mi por mototáxi em SP
Procon aplicou multas pesadas às plataformas por permitirem mototáxis sem autorização na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
México proíbe mamíferos marinhos em shows
O México aprovou uma lei histórica que proíbe o uso de mamíferos marinhos em espetáculos de entretenimento, reforçando a proteção animal no país.
Professores proibidos de usar celular em escolas de Água Clara
Medida foi tomada após caso de violência contra uma criança. Saiba como a decisão impacta o cotidiano escolar.
STF decide sobre proibição da Marcha da Maconha em Sorocaba
Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam lei municipal que veta a realização do evento em Sorocaba. Entenda os argumentos e o impacto da decisão.
67% dos brasileiros apoiam proibição do balonismo
Levantamento recente mostra que a maioria da população brasileira é favorável à proibição da prática do balonismo devido aos riscos envolvidos. Entenda os motivos e a polêmica.
Câmara debate liberação do mototáxi em São José
Projeto em discussão na Câmara de São José dos Campos pode regulamentar o serviço de mototáxi em toda a região do Vale do Paraíba. Entenda os impactos!
Governo proíbe produtos contaminados para todos os animais
Medida visa proteger a saúde animal após investigação apontar riscos de contaminação em produtos da empresa. Saiba os detalhes!
Passageira relata assédio em corrida de mototáxi
Mulher foi vítima de assédio sexual durante viagem de mototáxi; caso foi registrado na delegacia e motociclista está sendo investigado.
Coreia do Sul proíbe carne de cachorro: o que muda?
Entenda as consequências da nova lei que proíbe o consumo de carne de cachorro na Coreia do Sul e como os animais serão tratados a partir de agora.
Tarcísio delega a prefeituras regulamentação de mototáxis
Governador de São Paulo aprova legislação que permite aos municípios regulamentarem o serviço de mototáxi. Entenda os impactos e mudanças.
Spray de pimenta usado em igreja é proibido no Brasil
Um spray de pimenta utilizado por uma médica para agredir uma família dentro de uma igreja tem a venda proibida no país, conforme a Guarda Civil Metropolitana. Saiba os detalhes do caso e as implicações legais.
Stand-up paddle é proibido nas praias do Rio
Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a proibição do stand-up paddle em suas praias. Medida visa aumentar a segurança dos banhistas. Saiba os detalhes!
Colgate: 1,2 mil com reações. Venda proibida!
Mais de 1,2 mil pessoas relataram reações adversas à pasta de dentes Colgate no Brasil. Anvisa mantém proibição da venda do produto. Saiba os detalhes!
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