Eis que a justiça paulista resolveu dar uma guinada e tanto no volante – ou melhor, no guidão. Numa jogada que pegou muita gente de surpresa, o Tribunal de Justiça de São Paulo simplesmente chutou o balde e declarou, sem meias palavras, que a lei municipal que proibia o serviço de mototáxi na capital é inconstitucional. Sim, você leu direito.
Parece que os desembargadores finalmente abriram os olhos para o que todo mundo já sabia: como proibir um serviço que é, literalmente, a salvação de milhares de paulistanos todos os dias? A decisão saiu nesta quarta-feira (4) e já está causando rebuliço – do bom tipo, diga-se.
O Xis da Questão
A tal lei, de número 17.583, era uma daquelas coisas que a gente olha e pensa: "será que pensaram nas consequências?" Sancionada em março do ano passado, ela basicamente colocava uma cancela no serviço de mototáxi, alegando questões de segurança e regulamentação. Só que esqueceram de um detalhe mínimo: a realidade.
Os motoboys – ou melhor, os profissionais do mototáxi – respiraram aliviados. E não é pra menos. Muitos deles dependem desse serviço para, veja só, sobreviver. A decisão do TJ não veio do nada; foi uma resposta a um pedido do Ministério Público do Estado, que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade. E olha, fizeram bonito.
E Agora, José?
Com a lei derrubada, a pergunta que fica é: o que muda na prática? Bom, para começar, os mototaxistas podem voltar a trabalhar sem medo de serem felizes – ou multados. A cidade, que vive um caos de trânsito digno de filme apocalíptico, ganha uma alternativa a mais de mobilidade. E os usuários, ah, esses agradecem. Quem nunca precisou fugir do trânsito parado e apelou para uma carona sobre duas rodas?
Claro que a questão da segurança não pode ser varrida para debaixo do tapete. Mas será que proibir é mesmo a solução? O TJ parece achar que não. A decisão abre espaço para que o poder público pense em regulamentar de verdade, em vez de simplesmente cortar pela raiz. Uma ideia radical, eu sei.
No fim das contas, a história se repete: leis que ignoram a realidade do cidadão comum tendem a naufragar. E desta vez, a justiça estava de olho. Resta saber se a prefeitura vai encarar a derrota de forma elegante ou se vai insistir no erro. Torcemos pelo bom senso, sempre.
