Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
A atriz Blake Lively não só se defendeu das acusações de Justin Baldoni como moveu uma contra-ataque milionário. Descubra os detalhes desta batalha judicial que expõe os bastidores de Hollywood.
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
Um advogado brasileiro chamado Mark Zuckerberg move processo contra a Meta Platforms, exigindo indenização por danos morais após anos de confusões e assédio devido ao nome idêntico ao do bilionário fundador do Facebook.
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Um casal de Santa Catarina entra na Justiça contra a OpenAI, acusando o ChatGPT de fornecer instruções perigosas que levaram à morte de um funcionário. Entenda o caso que pode mudar a regulamentação da IA no Brasil.
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a reta final de um julgamento crucial. Saiba quais são os próximos passos e o que está em jogo nesse capítulo decisivo da política brasileira.
Ex-presidente dos EUA processa jornal por reportagem que liga sua família a negócios na Rússia. Entenda o caso que pode virar um terremoto no jornalismo internacional.
O fundador do Facebook enfrenta um processo judicial que pode mudar o rumo das big techs. Saiba os detalhes e o que está em jogo nesta quarta-feira (16).
Maioria das testemunhas arroladas pela defesa não compareceu para depor em processos que investigam atos golpistas no STF. Entenda os desdobramentos.
Um caso de cobrança agressiva no Distrito Federal chocou a internet. Vendedor foi condenado por expor cliente indevidamente e usar táticas inaceitáveis. Saiba como se proteger!
Ministério Público Federal acusa ex-presidente de atentar contra democracia em suposta articulação pós-eleições. Entenda o caso que sacode o cenário político.
Novas provas documentais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República reforçam as acusações contra os réus no caso de tentativa de golpe de Estado. Detalhes impressionantes.
Ministério Público Federal acusa ex-presidente de atentar contra a democracia. Entenda o caso que pode mudar os rumos da política brasileira.
Religioso responde a ações judiciais que questionam gestão financeira de recursos da paróquia. Caso chama atenção pelo valor envolvido e pela natureza das acusações.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta processos que podem resultar em décadas atrás das grades. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Supremo Tribunal Federal dá início a fase crucial do processo, ouvindo depoimentos que podem definir os rumos da investigação sobre suposta tentativa de desestabilização democrática.
O Supremo Tribunal Federal começa a ouvir testemunhas dos três núcleos investigados por suposta tentativa de golpe. Entenda o que está em jogo nesta fase decisiva.
Conselho Nacional de Justiça aciona desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suposto envolvimento em esquema de corrupção. Caso gera revolta na sociedade e pedidos por transparência no Judiciário.
Ministro do STF será relator de ação que questiona competência da Corte para julgar suposta tentativa de golpe. Decisão pode impactar investigações em curso.
Influenciadora digital Kefera Büchner foi derrotada na Justiça e ainda terá que pagar indenização. Entenda o caso que virou notícia.
O rapper Chris Brown nega as acusações de agressão no Reino Unido e afirma que está focado em sua carreira. Entenda o caso e as repercussões.
Decisão judicial determina que Elizabete Arrabaca continue presa preventivamente. Saiba os detalhes do processo e as alegações da defesa.
Apresentador foi derrotado na Justiça em ação movida por Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann. Advogados de Guedes afirmam que vão recorrer da decisão.
Produtora responsável pelo Mega Senha entra na Justiça contra a RedeTV por supostos descumprimentos contratuais. Saiba os detalhes do processo.
Docente agredida dentro de sala de aula busca reparação por falhas na segurança escolar. Caso reacende debate sobre violência nas instituições de ensino.