O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma ação que pode travar o andamento do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. A decisão terá impacto direto nas investigações em curso.
A ação questiona a competência do STF para julgar o caso, alegando que a matéria deveria ser analisada por outra instância do Judiciário. Se acolhido o argumento, todo o processo poderá ser paralisado ou até mesmo anulado.
O que está em jogo?
O processo em análise no Supremo investiga supostas ações de autoridades e civis que teriam planejado um golpe contra a democracia brasileira. A relatoria de Mendonça será crucial para definir os rumos das investigações.
Possíveis cenários:
- Processo segue normalmente no STF
- Investigados são transferidos para outra instância
- Ação judicial é arquivada
Especialistas em Direito Constitucional afirmam que a decisão de Mendonça pode criar um precedente importante para casos semelhantes no futuro. A expectativa é que o ministro leve em consideração tanto aspectos jurídicos quanto o impacto político de sua decisão.
O STF ainda não divulgou quando a análise do caso será colocada em pauta. Enquanto isso, os envolvidos no processo aguardam com expectativa a decisão que pode mudar completamente o rumo das investigações.
