Código de Trânsito Brasileiro pode mudar; proposta na Câmara
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
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Aprovado em primeira votação, projeto altera pontos cruciais de concursos públicos em Rondônia. Entenda o que pode mudar para quem almeja um cargo público.
Audiovisual brasileiro: a guerra por trás das câmeras
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
STF derruba leis estaduais sobre sacolas plásticas grátis
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Dino afirma: leis estrangeiras não valem no Brasil
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Transportar dinheiro é crime? Veja como evitar problemas
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Balneário Camboriú proíbe patinetes elétricos para menores
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Lula cobra ministros por atraso na regulamentação de leis
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
São José pode proibir patinetes elétricos para menores
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Governador BA assina pacote de leis transformadoras
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Leis de Varginha em 2025: o que mudou para a população?
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A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Portugal derruba lei que afetava imigrantes brasileiros
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Guarujá tem 800 vagas em concursos com salários até R$ 6,9 mil
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Enem dos Concursos no AM tem 174 mil inscritos; maioria mulheres
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SC: 11 mil no ENEM dos Concursos, maioria mulheres
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Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
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As inscrições para o ENEM dos Concursos terminam neste domingo (19). As provas serão aplicadas em seis cidades da região metropolitana de Minas Gerais. Não perca o prazo!
Inscrições para ENEM dos Concursos em Sergipe terminam hoje
Fecham neste domingo as inscrições para o ENEM dos Concursos em Sergipe. As provas serão aplicadas em Aracaju e Itabaiana. Saiba tudo sobre o processo seletivo!
ENEM dos Concursos: inscrições terminam hoje!
Candidatos têm até este domingo para se inscrever no ENEM dos Concursos. Processo seletivo será aplicado em quatro municípios da região.
Novas regras para bares no Centro de Florianópolis
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Novas leis ampliam atendimento prioritário em Roraima
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
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