França vai proibir fumar em praias e parques públicos
O governo francês anunciou medidas rigorosas para reduzir o tabagismo em locais públicos. Saiba como a proibição afetará turistas e moradores.
Category : Search result: lei antifumo
Lei obriga condomínios no RJ a agirem em violência doméstica
Nova legislação no Rio de Janeiro determina que condomínios devem registrar e comunicar casos de violência doméstica às autoridades. Entenda os detalhes.
Piauí proíbe apreensão de motos por débitos em blitz
Lei estadual no Piauí veda a apreensão de motocicletas por débitos em blitz policiais. Medida busca equilibrar fiscalização e direitos do cidadão.
França proíbe cigarro em praias e perto de escolas
Nova lei na França proíbe fumar em áreas públicas como praias, parques e proximidades de escolas. Multas para quem descumprir podem ultrapassar R$ 800.
Rondonópolis aprova lei para proteger animais de rua
A cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, aprovou uma lei que garante o direito de alimentar animais em situação de rua. A iniciativa visa promover o bem-estar animal e a responsabilidade social.
Lei garante entrada de personal trainer em academias da PB
Uma nova lei na Paraíba assegura que personal trainers possam entrar em academias para acompanhar seus clientes. Saiba como isso impacta o setor fitness.
Pais separados poderão deduzir gastos com filhos no IR
Projeto de lei aprovado permite que pais separados deduzam despesas com filhos no IR. Saiba como funciona e quem pode se beneficiar.
Curitiba multa em R$ 600 quem segurar ônibus pela rabeira
A partir de agora, segurar ônibus pela traseira em Curitiba pode render multa de R$ 600. Medida visa segurança no transporte público.
Projeto quer proibir propaganda de apostas por influenciadores
Um novo projeto de lei busca proibir influenciadores de fazerem propaganda de cassinos online e plataformas de apostas. Entenda os impactos e as justificativas por trás da proposta.
Bíblia nas escolas de BH: nova lei entra em vigor
Lei que autoriza o uso da Bíblia em escolas públicas de Belo Horizonte começa a valer. Entenda os impactos e as discussões sobre a medida.
SP proíbe confinamento de cães e gatos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento de cães e gatos em espaços inadequados. Saiba os detalhes!
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra saúde
Projeto de lei que aumenta a punição para agressões a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde é aprovado na Câmara. Medida busca coibir violência em hospitais e unidades de atendimento.
Tocantins proíbe ligações automáticas de telemarketing
Nova lei no Tocantins visa proteger consumidores contra ligações automáticas e insistentes de telemarketing. Saiba como a medida impacta o dia a dia da população.
Multa de R$ 37 mil por maus-tratos a animais em SP
Deputados aprovaram projeto que prevê punição severa para maus-tratos a animais em São Paulo. Saiba o que é permitido e o que pode render multa.
Câmara aprova Lei do Mar para conservação costeira
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece medidas para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em municípios litorâneos. Entenda os impactos!
Santos discute nova Lei de Uso do Solo em audiências públicas
Moradores de Santos terão a oportunidade de opinar sobre a nova legislação que vai definir regras para construções e desenvolvimento urbano na cidade. Saiba como participar!
França aprova lei que autoriza eutanásia
Deputados franceses votaram a favor da legalização da eutanásia, um tema polêmico que divide opiniões. Saiba como a nova lei funciona e seus impactos.
SP rebatiza sala financiada por Lei Rouanet
A mudança de nome de um espaço cultural em São Paulo, mantido por incentivos fiscais, gera debate sobre o uso de recursos públicos na cultura.
SP inaugura espaço cultural via Lei Rouanet
O governo de São Paulo inaugurou um novo espaço cultural financiado pela Lei Rouanet, promovendo arte e diversidade na capital paulista.
Fake: Bolsonaro não sancionou lei sobre descontos do INSS
Circula nas redes sociais uma informação falsa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sancionado uma lei que impede o INSS de verificar descontos realizados por entidades. Confira os fatos!
Câmara aprova urgência para projeto sobre crime organizado
Proposta que trata organizações criminosas como terroristas avança na Câmara com regime de urgência. Saiba como isso pode afetar a segurança pública no Brasil.
Lei amplia atividade delegada para PMs em Rio Preto
Nova legislação sancionada em Rio Preto permite que policiais militares realizem atividades delegadas, aumentando a eficiência na segurança pública.
Texas proíbe redes sociais para menores de 18 anos
Novas regras no Texas restringem acesso de adolescentes a plataformas digitais. Entenda os impactos e as polêmicas por trás da decisão.
Juazeiro do Norte reconhece motocross como esporte
Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte aprova projeto que oficializa o motocross como modalidade esportiva no município. Entenda os impactos!
Lei do Luto Parental: direitos para mães enlutadas
Nova lei garante suporte emocional e direito à despedida para mães que perderam filhos. Entenda os detalhes e como funciona o amparo legal.
Lei do Luto Parental: novas regras para pais enlutados
Nova lei garante direitos trabalhistas e benefícios para pais enlutados. Saiba como funciona e quem tem direito.
Divórcio expresso: nova lei agiliza fim do casamento
Descubra como o divórcio expresso está revolucionando os processos judiciais no Brasil, eliminando a necessidade de separação prévia e acelerando a dissolução do casamento.
Lei do Luto Parental: direitos para perda gestacional
Nova lei assegura direitos trabalhistas e emocionais a pais e mães que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou no primeiro mês de vida. Entenda os detalhes.
13 motoristas bêbados presos em operação no MT
Ação da polícia flagrou condutores dirigindo sob efeito de álcool em Cuiabá e Várzea Grande. Multas e prisões foram aplicadas.
MT multa descarte de lixo e paga por denúncias
Nova lei em Mato Grosso prevê multas para quem descartar lixo irregularmente e oferece recompensas de até R$ 1 mil para denunciantes. Entenda como funciona!
Page 1 of 1