Uma nova legislação promete trazer alívio para mães que enfrentam a dor da perda de um filho. A chamada Lei do Luto Parental, sancionada recentemente, assegura apoio psicológico e o direito à despedida em casos de óbito de crianças e adolescentes.
O que diz a lei?
A medida estabelece que hospitais e instituições de saúde devem oferecer suporte emocional gratuito para as mães enlutadas, além de garantir o direito a um momento de despedida adequado. Entre os benefícios estão:
- Acompanhamento psicológico por até 6 meses
- Ambiente reservado para a despedida
- Orientação sobre direitos trabalhistas e previdenciários
Impacto na saúde mental
Especialistas destacam que a iniciativa pode reduzir casos de depressão pós-trauma entre mulheres que vivenciam essa situação. "O luto não reconhecido socialmente tende a ser mais doloroso", explica a psicóloga Ana Lúcia Mendes.
Como acessar os benefícios
Para receber o amparo previsto em lei, as mães devem:
- Solicitar o protocolo de atendimento na instituição de saúde
- Apresentar documentação comprobatória
- Preencher formulário específico
A medida já está em vigor em todo território nacional e representa um avanço nos direitos humanos e na saúde pública brasileira.
