Uma nova legislação brasileira está trazendo alento para famílias que enfrentam uma das dores mais profundas: a perda de um bebê durante a gestação ou no primeiro mês de vida. A chamada Lei do Luto Parental garante uma série de direitos trabalhistas e emocionais aos pais e mães nessa situação delicada.
O que muda com a nova lei?
A legislação estabelece que:
- Licença remunerada de 30 dias para ambos os pais
- Direito a acompanhamento psicológico pelo SUS
- Prioridade em processos de adoção, quando aplicável
- Registro civil facilitado para bebês natimortos
Impacto emocional e social
Especialistas em saúde mental destacam que o reconhecimento legal desse luto é um avanço importante. "Muitas mulheres sofrem em silêncio, sem espaço para elaborar essa perda", explica a psicóloga Mariana Campos.
A lei também prevê campanhas de conscientização sobre o tema, combatendo o tabu que ainda envolve as perdas gestacionais.
Como acessar os direitos?
Para ter acesso aos benefícios, os pais devem:
- Apresentar atestado médico ou declaração de óbito
- Comunicar o empregador por escrito
- Encaminhar documentação ao RH
A medida já está em vigor e vale para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
