O governo de Mato Grosso acaba de sancionar uma lei que promete mudar o cenário do descarte irregular de lixo no estado. A nova legislação prevê multas para quem jogar resíduos em locais inadequados e, ao mesmo tempo, oferece recompensas de até R$ 1 mil para quem denunciar esses crimes ambientais.
Como funciona a lei?
A lei estabelece que:
- Multas para quem descartar lixo em vias públicas, terrenos baldios ou áreas não autorizadas;
- Recompensas de até R$ 1 mil para denunciantes que ajudarem a identificar infratores;
- Fiscalização reforçada por órgãos ambientais e municipais.
Impacto no meio ambiente
A medida visa reduzir a poluição e os problemas de saúde pública causados pelo acúmulo de lixo em locais inadequados. "Queremos incentivar a população a ser parceira nessa fiscalização", destacou um representante do governo.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas através de canais oficiais, como:
- Aplicativos de órgãos ambientais;
- Disque-denúncia;
- Postos de atendimento presencial.
A identidade do denunciante será mantida em sigilo, garantindo sua segurança.
