A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. A medida visa proteger médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores do setor, que frequentemente enfrentam situações de violência em hospitais e unidades de atendimento.
O que muda com a nova lei?
De acordo com o texto aprovado, as penas para agressões contra profissionais de saúde serão aumentadas em um terço se o crime for cometido dentro de estabelecimentos de saúde ou durante o plantão. Isso significa que:
- Lesões corporais leves poderão ter pena de 6 meses a 2 anos de detenção
- Lesões graves poderão resultar em 4 a 12 anos de prisão
- Homicídios qualificados poderão chegar a 30 anos de reclusão
Proteção ampliada
O projeto também estende a proteção para estudantes da área de saúde em estágio supervisionado e para profissionais que estejam prestando atendimento em situações de emergência ou calamidade pública. "Essa é uma vitória importante para quem dedica a vida a cuidar dos outros", afirmou o relator do projeto.
Próximos passos
A proposta agora segue para análise do Senado Federal. Se aprovada sem modificações, poderá ser sancionada pelo presidente da República em até 15 dias úteis. Especialistas acreditam que a medida pode reduzir em até 40% os casos de violência contra profissionais de saúde nos primeiros anos de vigência.
Dados do Conselho Federal de Medicina mostram que 7 em cada 10 médicos já sofreram algum tipo de agressão durante a carreira. A expectativa é que a nova legislação traga maior segurança para esses profissionais e melhore a qualidade do atendimento à população.
