O Texas deu um passo polêmico ao aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 18 anos a redes sociais sem autorização dos pais. A medida, que visa "proteger a saúde mental dos jovens", já gera debates acalorados entre especialistas e ativistas digitais.
O que muda com a nova legislação?
A partir de agora, plataformas como Instagram, TikTok e Facebook terão que verificar a idade dos usuários no Texas. Caso confirmem que se trata de um menor, precisarão de consentimento parental para liberar o acesso.
Os principais pontos da lei:
- Proibição de contas para menores de 14 anos
- Exigência de autorização notarial para adolescentes entre 14 e 17 anos
- Multas pesadas para empresas que descumprirem as regras
Polêmicas e preocupações
Enquanto governadores defendem a medida como proteção contra cyberbullying e vício digital, críticos alertam para:
- Possível violação de privacidade
- Dificuldades técnicas na verificação de idade
- Risco de marginalização digital
Especialistas em tecnologia questionam como as plataformas implementarão esses controles sem coletar dados excessivos dos usuários. "É uma solução simplista para um problema complexo", afirma Maria Silva, pesquisadora de direitos digitais.
Efeitos no Brasil?
Embora a lei seja específica do Texas, o debate reacende discussões globais sobre regulamentação da internet. No Brasil, projetos semelhantes já circulam no Congresso, mas enfrentam resistência de grupos de defesa da liberdade na web.
O Texas se torna assim um laboratório para medidas que podem inspirar (ou assustar) outros governos ao redor do mundo. Enquanto isso, famílias e educadores se perguntam: qual o verdadeiro papel dos adultos na mediação do uso tecnológico pelos jovens?
