Alienação parental: Casos aumentam 25% em Campinas
Número de processos por alienação parental disparou na região de Campinas. Especialistas alertam para consequências e discutem possível revogação da lei. Saiba mais!
Category : Search result: lei alienação parental
Alienação parental: caso Murilo Huff e Marília Mendonça
Descubra o que é alienação parental e como esse conceito jurídico influenciou a decisão da guarda do filho de Murilo Huff e Marília Mendonça. Entenda os detalhes do caso e suas implicações.
O que significa ser um bom pai biologicamente?
Estudo revela os fatores biológicos que contribuem para a paternidade eficaz. Entenda como a genética e o comportamento influenciam.
Menina sequestrada pelo pai é ouvida pela Justiça em Blumenau
Caso chocante de sequestro parental ganha novo capítulo com audiência crucial em Blumenau. Menina de 11 anos é ouvida pela Justiça após ser levada pelo pai contra a vontade da mãe.
Suspeito de estuprar irmãos é preso em Uberlândia
Homem foi detido após violentar crianças que viviam de favor em propriedade rural. Mãe das vítimas também será processada por não proteger os filhos.
Caso de Vicente Pires: lições sobre educação infantil
Um vídeo viral mostra lições valiosas sobre educação e responsabilidade a partir do caso dos pais de Vicente Pires (DF) e Fortaleza (CE). Descubra os detalhes!
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Pai responde por homicídio após esquecer filha no carro no PI
Um pai será processado por homicídio culposo após deixar a filha de 3 anos dentro do carro por horas, em Teresina. Caso choca a comunidade e levanta debates sobre responsabilidade parental.
Justiça bloqueia bens de controladores da Movercamargo Correa
Decisão judicial impede a alienação de bens dos controladores da Movercamargo Correa. Saiba os detalhes e o impacto dessa medida.
Divórcio e filhos: o papel da educação parental
Especialistas explicam como a educação parental é essencial para ajudar os filhos a enfrentar o divórcio dos pais de forma saudável.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
Jornalista emociona com relato sobre luto do pai
Lilia Teles compartilha reflexão profunda sobre luto e amor filial em post comovente nas redes sociais.
Musk chama projeto de Trump de 'abominação repugnante'
Bilionário Elon Musk critica duramente proposta orçamentária de Donald Trump em postagem nas redes sociais. Confira os detalhes da polêmica.
6 anos de prisão para vídeos eróticos com bonecas reborn?
Um projeto de lei em tramitação no Brasil quer criminalizar a produção de vídeos eróticos com bonecas reborn, com pena de até 6 anos de prisão. Entenda os detalhes.
Lei que Trump ameaça usar contra Moraes tem histórico em ditaduras
Especialista revela que lei citada por Trump contra Alexandre de Moraes tem histórico de uso em regimes repressivos. Entenda as implicações.
Page 1 of 4