INSS inicia pagamentos por descontos ilegais hoje
Contribuintes que tiveram descontos abusivos na previdência começam a receber compensações a partir de hoje. Entenda como funciona o processo e quem pode ser beneficiado.
Contribuintes que tiveram descontos abusivos na previdência começam a receber compensações a partir de hoje. Entenda como funciona o processo e quem pode ser beneficiado.
Processo de restituição de valores para prejudicados por golpes na previdência inicia nesta quinta-feira (24), mas milhares seguem fora do acordo no estado.
Contribuintes que tiveram descontos irregulares na previdência podem solicitar reembolso a partir de 24 de julho. Entenda os critérios e prazos.
Entenda o passo a passo para solicitar reembolso após golpes na Previdência Social. Governo simplifica processo para beneficiários lesados.
A prefeita de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou a reforma da Previdência dos servidores municipais. Medida visa equilibrar as contas públicas e garantir sustentabilidade ao sistema.
Projeto de Lei que revisa alíquotas da previdência será analisado por comissões antes de ir à votação na Câmara Municipal de Aracaju. Entenda os impactos!
Governo federal estabelece regras para indenizar vítimas de golpes previdenciários sem necessidade de processos judiciais. Entenda como funcionará o novo modelo.
Prazo final para inscrição no programa de indenizações da Samarco termina em 10 dias. Saiba como garantir seus direitos.
Tribunal decide que governo do Distrito Federal deve pagar R$ 1,5 milhão à família do bombeiro civil assassinado por policial militar em 2016. Entenda o caso.
Justiça determina indenização para vítima de violência que interveio para proteger uma mulher em situação de risco. Caso ocorreu no Distrito Federal.
Família perdeu tudo em desastre natural e receberá R$ 60 mil como reparação por danos morais e materiais.
Justiça determina que empresa pague indenização após crianças consumirem doces contaminados com larvas em Três Pontas, Minas Gerais. Saiba os detalhes do caso.
Justiça de Goiás condena empresa de transporte a indenizar família de jovem que morreu após cair de ônibus lotado e ser atropelado. Entenda o caso.
Governo federal reconhece responsabilidade e pagará compensação à família do jornalista morto em 1975. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Após meio século, a família do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, será indenizada pelo Estado. Saiba os detalhes desse marco histórico.
Acordo histórico visa reparar danos causados à família do jornalista morto durante o regime militar. Entenda os detalhes e o significado dessa medida.
Profissional foi vítima de violência repetida enquanto trabalhava; Justiça determinou pagamento por danos morais e materiais.
Um estudante vítima de bullying nos Estados Unidos recebeu uma indenização milionária após ação judicial. O caso reforça a importância do combate à violência escolar.
Estudante processou escola por negligência após anos de assédio moral e físico. Caso chama atenção para o combate ao bullying.
Proposta que permite a acumulação de aposentadoria e salário público enfrenta resistência na Câmara. Entenda os motivos e o que dizem os parlamentares.
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
Justiça deu prazo de 3 dias para influenciadora capixaba indenizar casal após condenação por racismo. Valor ultrapassa meio milhão de reais.
Justiça determina pagamento por danos morais após ação ilegal de policiais militares em propriedade rural. Caso ainda envolve advogado acusado de aplicar golpes financeiros.
Empresa aérea indiana amplia apoio financeiro às famílias afetadas por tragédia. Medida busca reparação e assistência em caso de fatalidades.
Um detento fugiu durante um transporte em viatura policial, mas foi rapidamente recapturado. Enquanto isso, investigações avançam sobre um homem encontrado com uma corrente no pescoço, e um estudante recebe indenização por não se formar no tempo prometido
Uma idosa de Mato Grosso do Sul foi vítima de um golpe do PIX e teve sua conta hackeada. A Justiça determinou que ela receba uma indenização de R$ 35 mil. Saiba como se proteger!
Empresa dona do Facebook e Instagram terá que indenizar usuários após falha de segurança expor informações pessoais. Entenda o caso e suas consequências.
Mais de 3 milhões de brasileiros denunciaram descontos indevidos na previdência. Entenda o caso e saiba como se proteger.
Justiça determinou indenização por danos morais após atraso de voo da Azul que frustrou viagem de família a resort no Rio Grande do Norte. Saiba os detalhes!
Ministro da AGU revela que governo busca alternativa para compensar vítimas de fraudes no INSS sem passar pela Justiça. Entenda os detalhes!