O Projeto de Lei que propõe a atualização das alíquotas de contribuição previdenciária em Aracaju está sendo revisado antes de seguir para votação na Câmara Municipal. A proposta, que pode impactar milhares de contribuintes, passará por ajustes técnicos e discussões em comissões especializadas.
O que está em jogo?
O PL visa modernizar o sistema previdenciário local, equilibrando as contas públicas e garantindo sustentabilidade a longo prazo. Entre as principais mudanças estão:
- Revisão das alíquotas para diferentes faixas salariais
- Adequação às novas realidades do mercado de trabalho
- Mecanismos de atualização automática
Próximos passos
Antes da votação em plenário, o projeto será analisado por:
- Comissão de Finanças e Orçamento
- Comissão de Trabalho e Legislação Social
- Comissão de Justiça e Redação
Especialistas afirmam que os ajustes são necessários para evitar impactos negativos nos contribuintes de baixa renda, mantendo ao mesmo tempo o equilíbrio fiscal do município.
