O governo federal está estudando uma forma de indenizar as vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a necessidade de processos judiciais. A informação foi confirmada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, nesta quinta-feira (13).
De acordo com o ministro, a proposta tem como objetivo agilizar o pagamento das indenizações e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário. "Queremos encontrar uma solução que beneficie as vítimas sem a necessidade de judicialização", afirmou Messias.
Como funcionará o processo?
Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, a ideia é criar um mecanismo administrativo que permita:
- Identificar as vítimas de forma rápida e eficiente
- Calcular os valores devidos com base em critérios objetivos
- Realizar os pagamentos diretamente, sem burocracia excessiva
Contexto das fraudes no INSS
Nos últimos anos, diversos esquemas de fraude foram descobertos no INSS, envolvendo desde benefícios indevidos até desvios de recursos. Muitas vítimas, principalmente idosos e pessoas com deficiência, tiveram seus direitos violados.
O governo estima que milhares de brasileiros possam ser beneficiados com a nova medida, que ainda está em fase de elaboração. "Estamos trabalhando para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados", completou o ministro.
