A Justiça de Guarujá, no litoral de São Paulo, determinou que a Prefeitura pague uma indenização de R$ 60 mil a uma família que perdeu todos os seus bens em um deslizamento de terra. O incidente ocorreu após fortes chuvas na região, que provocaram o desmoronamento de encostas.
Segundo a decisão judicial, a administração municipal foi considerada responsável por não adotar medidas preventivas adequadas para evitar o acidente. A família, que ficou desabrigada, enfrentou meses de dificuldades até conseguir abrigo temporário.
Impacto do desastre
O deslizamento destruiu completamente a casa da família, além de pertences pessoais e documentos importantes. Sem recursos para reconstruir suas vidas, os moradores entraram com uma ação judicial exigindo reparação pelos danos sofridos.
Decisão da Justiça
O juiz responsável pelo caso destacou que a Prefeitura tinha conhecimento dos riscos geológicos na área, mas não agiu para mitigá-los. A quantia de R$ 60 mil foi fixada para cobrir danos morais e materiais, incluindo:
- Perda de moradia
- Destruição de móveis e eletrodomésticos
- Documentos pessoais extraviados
- Transtornos psicológicos
A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, deve efetuar o pagamento em até 30 dias.
