INSS começa a pagar indenizações por descontos ilegais nesta quinta — saiba quem tem direito
INSS inicia pagamentos por descontos ilegais hoje

Finalmente, depois de muita espera — e não foi pouco, viu? —, o INSS dá o pontapé inicial nos pagamentos das indenizações por aqueles descontos que nunca deveriam ter saído do bolso do trabalhador. A partir desta quinta-feira (24), a galera que foi lesada pode comemorar: o dinheiro começa a rolar.

E olha só como a coisa é séria: segundo os dados mais recentes, estamos falando de uma grana que ultrapassa os R$ 3 bilhões em restituições. Não é brincadeira, né? Quem teve o azar de cair nessa furada — descontos ilegais aplicados entre 2017 e 2022 — agora respira aliviado.

Como saber se você está no páreo?

Pois é, nem todo mundo vai entrar nessa dança. O INSS deixou claro que só vão receber:

  • Quem já ajuizou ação e ganhou na Justiça (óbvio, mas nunca é demais lembrar)
  • Quem teve descontos acima do teto permitido — e aqui a conta não fecha mesmo
  • Casos onde a previdência aplicou alíquotas erradas (aquela velha história de "faz primeiro, pensa depois")

Detalhe curioso: os valores vão ser depositados direto na conta do cidadão, sem aquela burocracia de ter que ir até o banco. Modernidade, hein?

E os valores? Como ficam?

Ah, essa é a parte que todo mundo quer saber! Os valores são case by case — cada um no seu quadrado. Depende de:

  1. Quanto foi descontado indevidamente
  2. O tempo que o dinheiro ficou "sequestrado"
  3. Correção monetária (porque a inflação não perdoa, né?)

Um advogado previdenciário que preferiu não se identificar me contou, entre um café e outro, que já viu casos onde o trabalhador recebeu até 5 vezes o valor original descontado. Imagina só?

Mas calma lá! Antes de sair gastando na cabeça, é bom lembrar que o processo não é instantâneo. O INSS vai pagar em lotes — aquela velha história de "primeiro vem, primeiro serve".

E aí, você acha que está nessa lista? Dá uma olhada no Meu INSS, porque dessa vez o governo parece que acertou na mosca. Ou quase...