Decreto sobre Reserva Legal no AM é inconstitucional
Especialistas em direito ambiental afirmam que medida do governo estadual fere a Constituição Federal e pode causar danos irreversíveis à Amazônia.
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EUA a Brasil: Juiz não anula 1ª Emenda
Em declaração contundente, alto funcionário norte-americano reafirma soberania constitucional dos EUA e adverte sobre limites jurisdicionais internacionais.
Moraes: Constituição de 1988 evita golpes de Estado
Ministro do STF reforça papel da Carta Magna como garantia da democracia em discurso histórico.
Moraes: Constituição põe fim a golpismo no Brasil
Ministro do STF reafirma papel da Carta Magna como escudo contra tentativas antidemocráticas em discurso contundente.
Moraes: Constituição de 1988 freou golpismo no Brasil
Ministro do STF reforça importância da Carta Magna como barreira contra tentativas antidemocráticas e defende a manutenção do Estado Democrático de Direito.
OAB pede equilíbrio entre Poderes em carta pública
Ordem dos Advogados do Brasil pede respeito à Constituição e diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário em meio a tensões políticas.
Fachin: 'Não nos assombramos com ventos do Norte'
Ministro do STF rebate críticas internacionais e reforça compromisso com a Constituição brasileira em meio a tensões políticas.
Exposição questiona Constituição brasileira em Brasília
Mostra artística desafia interpretações tradicionais da Carta Magna brasileira com instalações interativas e debates acalorados. Saiba por que ela está dando o que falar!
STF apoia Moraes e reafirma compromisso constitucional
Supremo Tribunal Federal emite nota oficial reforçando compromisso com a Constituição e apoio ao ministro Alexandre de Moraes.
Barroso defende Constituição e democracia em discurso
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fala sobre os desafios atuais e a importância de preservar os pilares democráticos do país.
Trump não pode deportar americanos, explica Guga Chacra
O jornalista Guga Chacra esclarece que, segundo a Constituição dos EUA, Donald Trump não tem autoridade para deportar cidadãos americanos. Saiba mais sobre os limites do poder presidencial.
Dino defende STF fiscalizar emendas parlamentares
Ministro da Justiça afirma que Supremo Tribunal Federal tem legitimidade para fiscalizar destinação de recursos públicos. Entenda o caso e as implicações.
Vereador joga Constituição no chão e chama Moraes de ditador
Cena polêmica ocorreu durante sessão na Câmara Municipal do Recife; vereador foi criticado por colegas e nas redes sociais.
Bolsonaro admite conversas com militares sobre eleições
Ex-presidente Jair Bolsonaro revela discussões com comandantes militares sobre possíveis ações para questionar resultados eleitorais. Entenda o caso.
Bolsonaro fala sobre GLO em depoimento a Moraes
Ex-presidente Jair Bolsonaro declarou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes que as discussões sobre Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorreram dentro dos limites constitucionais. Entenda os detalhes.
Bolsonaro e militares: medidas dentro da Constituição
Ex-presidente Jair Bolsonaro declara que todas as conversas com militares foram dentro dos limites da Constituição. Entenda o contexto.
Bolsonaro nega ação contra Constituição e fala sobre urnas
Ex-presidente Jair Bolsonaro rebate acusações e defende que questionamentos sobre segurança das urnas eletrônicas são compartilhados por parte da população.
PL rebate críticas e defende Constituição
Em resposta a declarações polêmicas, líder do Partido Liberal reforça a importância de respeitar a Carta Magna brasileira. Confira os detalhes do embate político!
Barroso: Constituição permite amplo acesso ao STF
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, destaca a amplitude da Constituição brasileira, que permite a análise de diversos temas pela Suprema Corte. Entenda os impactos.
Economista propõe mudar Constituição para equilibrar gastos
Especialista argumenta que reforma constitucional é necessária para garantir sustentabilidade fiscal no Brasil. Entenda os impactos!
Erdogan inicia elaboração de nova Constituição na Turquia
Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou o início da elaboração de uma nova Constituição para o país. Entenda os impactos e as mudanças previstas.
Sarney critica facilidade em alterar a Constituição
Ex-presidente alerta sobre os perigos de emendas frequentes à Carta Magna e defende maior rigor no processo legislativo.
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