Num movimento que está dando o que falar em toda a União Europeia, a Eslováquia decidiu pegar pesado na sua lei maior. A coisa aconteceu nesta sexta-feira, 27, quando os parlamentares, num lance bastante apertado, aprovaram uma mudança na Constituição que, na prática, reconhece apenas dois gêneros: homem e mulher. Ponto final.
E não para por aí. A emenda, que já vinha sendo discutida há tempos e era uma bandeira de partidos conservadores, também coloca uma trave enorme na adoção por casais do mesmo sexo. A partir de agora, só vai poder adotar criança quem for casado – e o casamento, lá, já é definido como a união entre um homem e uma mulher. Para casais homoafetivos ou solteiros, a porta da adoção praticamente se fechou.
A votação foi daquelas de tirar o fôlego. Dos 150 parlamentares, 113 compareceram, e a proposta precisava de pelo menos 90 votos para passar – uma maioria qualificada e tanto. No fim, conseguiram 92 a favor. Uma vitória curta, mas suficiente para marcar um novo capítulo no país. A oposição, claro, não gostou nada. Acusou o governo de usar a Constituição para promover uma agenda que fere direitos fundamentais.
O que muda na prática?
Pois é, a grande pergunta é essa. A emenda, na verdade, é mais simbólica do que prática num primeiro momento. Ela consolida uma visão tradicional de família que já era defendida por setores poderosos da sociedade eslovaca. No papel, impede que futuros governos, talvez mais progressistas, tentem legalizar o casamento igualitário ou expandir os direitos de adoção sem ter que mudar a Constituição de novo – o que é uma batalha muito mais difícil.
Para a comunidade LGBTQIA+ local, no entanto, o recado foi claro. É um sinal de que a luta por reconhecimento vai ficar ainda mais dura. Grupos de direitos humanos já soltaram notas de repúdio, classificando a medida como um retrocesso que isola a Eslováquia de outras nações europeias que caminham no sentido contrário.
E o resto da Europa?
Enquanto a Eslováquia dá esse passo, a vizinha Hungria, sob o comando de Viktor Orbán, já tinha trilhado um caminho parecido. Do outro lado do espectro, países como a Alemanha e a Holanda seguem ampliando as proteções e direitos para a comunidade LGBTQIA+. A Europa, nesse tema, parece mesmo um quebra-cabeça com peças que não se encaixam.
O debate sobre até onde o Estado pode interferir na vida privada e na definição de família promete esquentar ainda mais. A questão é saber se essa onda conservadora ganhará mais força no bloco ou se encontrará resistência. Uma coisa é certa: a discussão está longe de acabar.
