O ministro Edson Fachin soltou o verbo de maneira contundente - e pasmem, foi dentro do próprio STF. Num daqueles momentos raros onde a franqueza supera o protocolo, ele disparou: "Não somos deuses". A frase, que já circula como um rastilho de pólvora nos corredores do poder, veio carregada de uma autocrítica que poucos esperariam de um membro da mais alta corte do país.
O que me impressiona, francamente, é a coragem - ou seria desespero? - de um ministro reconhecer publicamente que o tribunal talvez tenha ultrapassado seus limites. Fachin não usou meias-palavras: alertou sobre o perigo de "sentir-se dono da Constituição" em vez de seu servo. Uma distinção crucial que, convenhamos, parece ter se perdido em algum momento dessa jornada judicial brasileira.
O peso das palavras num palácio de mármore
Não foi um discurso qualquer. O ministro falava para uma plateia de juízes do TRF-4, em Porto Alegre, mas sua mensagem ecoa muito além dos sulistas. Ele defendeu, com unhas e dentes, que a moderação e a prudência precisam voltar a ser as estrelas-guia do Judiciário. Algo que, entre nós, tem feito mais falta que chuva no sertão.
"A autoridade da Constituição", ele martelou, "não se confunde com a do intérprete". Parece óbvio, não? Mas quantas vezes vimos essa linha sendo borrada nos últimos anos? Fachin cutucou a ferida: juízes não são "proprietários da verdade jurídica" - somos todos passageiros nesse trem, não maquinistas.
O fantasma do ativismo judicial
O ministro foi além da crítica superficial. Ele nomeou o elefante na sala: o risco real de o Judiciário se transformar num "poder moderador" não previsto na Constituição. E cá entre nós, quem acompanha política sabe que esse trem já saiu da estação faz tempo.
Mas o que mais me chamou atenção foi sua defesa ferrenha da democracia como "processo de convivência". Não como uma ferramenta para impor visões, mas como espaço onde até discordâncias precisam respirar. Uma ideia quase radical nos dias de hoje.
Entre a teoria e a prática
O paradoxo é deliciosamente irônico: Fachin reconhece que o STF frequentemente "conversa sozinho" - suas decisões monocráticas viram lei antes mesmo do plenário se reunir. E pior: admite que isso gera uma "sensação de solidão" nos demais poderes. Alô, Congresso Nacional, alguém se identifica?
Ele foi direto ao ponto: "O Judiciário não é o foro adequado para todas as disputas políticas". Uau. Num país onde até time de futebol recorre ao STF, essa é quase uma declaração revolucionária.
O recado que ficou
No final das contas, Fachin entregou o ouro: o STF precisa parar de se ver como "poder de resposta para todas as perguntas". A modéstia, parece, voltou à moda no Planalto Central.
Resta saber se seus colegas de corte ouvirão o recado - ou se seguirão jogando deuses no templo de mármore. Porque, convenhamos, descer do Olimpo nunca foi fácil para ninguém.
