Parece que a poeira baixou – e dessa vez, para o alívio de muitos. Aquele projeto de PEC que queria, nas entrelinhas, blindar a liberdade de expressão de um jeito que deixou todo mundo de cabelo em pé simplesmente jogou a toalha. Os senadores que empurravam a ideia, Eduardo Gomes e Jorge Kajuru, reconheceram que a coisa não ia pra frente. E olha, não foi por falta de empenho.
A proposta era, na superfície, simples: transformar a liberdade de expressão numa cláusula pétrea, aquelas que nem emenda constitucional mexe. Soa bonito, né? Mas é aí que mora o perigo. Especialistas apontavam o dedo para um risco concreto: criar um superdireito, uma arma para quem espalha discurso de ódio ou fake news se esconder atrás da Constituição e desafiar qualquer tentativa de moderação.
Não é brincadeira. A gente vive uma era complicada, onde a linha entre opinião e crime às vezes parece uma teia de aranha. A ideia da PEC, na prática, poderia atrapalhar – e muito – a luta contra a desinformação e os ataques virtuais. Imagina só tentar combater um monte de lorota na internet e levar um processo porque supostamente estaria ferindo uma cláusula imutável da Carta Magna? Um verdadeiro pesadelo jurídico.
O silêncio que fala mais alto
O que matou o projeto, no fim das contas, foi uma coisa simples: o vácuo. A falta absoluta de apoio. Nem mesmo dentro do governo Lula a ideia colou – e isso já diz muito. Ficou claro que a proposta era, na melhor das hipóteses, uma solução procurando um problema que não existia daquela forma. A nossa Constituição já garante a liberdade de expressão, ora! A discussão sempre foi sobre os limites desse direito, não sobre a sua existência.
Eduardo Gomes, um dos autores, até tentou argumentar que era uma forma de proteger a imprensa. Mas aí a gente se pergunta: a imprensa livre, que deveria ser a maior interessada, também não abraçou a causa. Será que ela enxergou o mesmo risco que os especialistas apontaram? Provavelmente.
Kajuru, conhecido por suas polêmicas, deu a entender que a falta de consenso foi o grande entrave. Mas convenhamos, alguns consensos são perigosos demais para serem feitos. Melhor deixar essa PEC descansar em paz, não acham?
No final, a jogada serviu como um termostato político. Mostrou até onde dá para ir nesse debate espinhoso. E a resposta foi clara: não dá. A liberdade de expressão é fundamental, sagrada, mas ela não pode ser uma carta branca para o caos. O abandono da PEC é, no fundo, uma vitória do bom senso. E ultimamente, qualquer vitória dessas é para ser comemorada.
