O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar a autorização de operações de busca e apreensão no Congresso, respondendo a questionamentos de parlamentares. Entenda a decisão que balança os pilares do poder.
Supremo forma maioria histórica para decidir que operações policiais no Congresso Nacional não dependem de aval de mesas diretoras. Entenda o impacto.
Ministério da Educação autoriza instalação de campus do Instituto Federal do Pará em Alenquer, promovendo desenvolvimento educacional e oportunidades na região oeste do estado.
Good news para os pais do Amapá! O estado lançou uma plataforma digital para emitir autorização de viagem para menores de forma rápida, segura e sem burocracia. Adeus às filas intermináveis!
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição que exige autorização judicial para menores atuarem como criadores de conteúdo digital. Decisão protege direitos de crianças e adolescentes no universo digital.
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Decisão do INSS exige novamente autorização judicial para empréstimo consignado de beneficiários considerados incapazes. Medida gera debate sobre proteção e burocracia.
Saiba os detalhes sobre a autorização concedida pelo governo brasileiro para a aterrissagem de uma aeronave norte-americana em Campinas. Entenda o contexto e as implicações desse evento incomum.
Prévia da inflação oficial mostra alta de 0,33% em julho, com destaque para aumentos em transportes e alimentação. Entenda os impactos no seu dia a dia.
Mulher se passou por profissional de saúde e aplicou medicamento controlado em paciente no interior do Amazonas. Caso foi descoberto após denúncia.
Instituição de ensino superior operava sem autorização do MEC e foi suspensa por decisão judicial. Saiba os detalhes dessa ação.
Saiba tudo sobre a nova taxa para visto americano e o passo a passo para garantir sua autorização de viagem sem complicações.
Dados do Banco Central mostram contração de 0,7% na atividade econômica em maio. Saiba o que isso significa para a economia brasileira.
Descubra o passo a passo para solicitar a autorização de viagem para menores de idade em Rondônia de forma rápida e descomplicada.
A partir desta terça-feira (10/07/2025), beneficiários do INSS precisam autorizar o recebimento de valores para evitar golpes. Entenda como se proteger!
Decisão judicial suspende licença prévia para obras na BR-319, gerando discussões sobre os possíveis danos ambientais na região amazônica.
Serviço digital facilita a vida dos pais e responsáveis, eliminando a necessidade de deslocamento físico para emitir documentos de viagem.
Serviço digital facilita a vida de pais e responsáveis, eliminando a necessidade de deslocamento até os cartórios. Confira como funciona!
Descubra como solicitar a autorização de viagem para menores de forma rápida e descomplicada através dos cartórios online.
Pais e responsáveis no Distrito Federal podem emitir autorização de viagem para menores de forma totalmente digital, sem necessidade de deslocamento. Processo rápido e seguro!
Descubra o passo a passo para emitir a autorização de viagem para menores desacompanhados no Rio Grande do Norte de forma rápida e online.
Ibama avança na energia renovável com a primeira licença prévia para um parque eólico offshore no país, marcando um novo capítulo na matriz energética brasileira.
Após a queda de um balão em Santa Catarina, a ANAC vai verificar se os pilotos e a empresa responsável tinham autorização para operar. Entenda os detalhes do caso.
A prévia do PIB brasileiro mostrou um crescimento acima do previsto pelo mercado em abril, indicando sinais positivos para a economia nacional.
Decisão liminar do MP proíbe produção de conteúdo com menores sem permissão legal. Medida visa proteger direitos de crianças e adolescentes na era digital.
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
Ex-presidente Jair Bolsonaro quer liberação para divulgar gravações de depoimentos. Saiba os detalhes e as implicações jurídicas.
A fábrica da cervejaria holandesa em Passos, Minas Gerais, obteve autorização para funcionamento parcial. Entenda o impacto econômico e os próximos passos.
Conselho Federal de Medicina autoriza procedimento para jovens com obesidade grave. Entenda os critérios e impactos dessa decisão histórica.