Parece que o "jeitinho brasileiro" não colou dessa vez. A Justiça Federal decidiu botar o pé no freio — e com força — em uma instituição de ensino superior que vinha atuando na Baixada Maranhense como se nada estivesse errado. Só que estava, e muito.
O caso? Uma faculdade que funcionava totalmente às margens da lei, sem a menor autorização do MEC. Você acredita? Pois é, mas a festa acabou.
O que exatamente aconteceu?
Na última terça-feira (15), um juiz federal mandou parar tudo. E quando digo tudo, é tudo mesmo: aulas, matrículas, cobranças — o pacote completo. A decisão saiu depois que o Ministério Público Federal (MPF) mostrou provas de que a instituição:
- Não tinha registro no MEC (óbvio, né?)
- Emitia diplomas que não valiam — pasme — nem como papel higiênico
- Cobrava mensalidades como se fosse Harvard, mas oferecia ensino de fundo de quintal
E olha que o pior nem é isso. Segundo fontes próximas ao caso, a tal faculdade já vinha sendo investigada há meses. Mas, como sempre, só agiram quando a situação já estava "no osso".
E os alunos? Ficam como?
Boa pergunta. A Justiça determinou que a instituição tem que:
- Devolver todo dinheiro cobrado indevidamente (com juros, claro)
- Avisar todos os estudantes sobre a situação — sem enrolação
- Arcar com o processo de transferência para outras faculdades
Mas vamos combinar? Quem confia em promessa de golpista? Por isso o MPF já avisou: vai ficar de olho bem aberto para garantir que tudo seja cumprido direitinho.
Ah, e detalhe: se a faculdade descumprir, a multa é de R$ 50 mil por dia. Parece que dessa vez a lei pegou pesado, hein?
O que isso significa para o ensino superior?
Você já deve ter ouvido aquela história de que "o Brasil é o país da impunidade". Pois é, mas casos como esse mostram que — às vezes — o sistema funciona. Principalmente quando envolve:
- Dinheiro público (sim, algumas bolsas estavam sendo usadas lá)
- O futuro de jovens que sonham em estudar
- A credibilidade do nosso já combalido ensino superior
No fim das contas, a mensagem é clara: quer abrir uma faculdade? Ótimo! Mas faça direito, com autorização e qualidade. Senão, prepare-se para encarar a Justiça — e ela não está para brincadeira.
